A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta quinta-feira (14), um mandado de busca e apreensão em uma casa do bairro Bela Vista, em Porto Alegre, durante a Operação Calígrafo, que tem como objetivo desarticular uma quadrilha que teria cometido fraudes na Receita Federal. O endereço é do antigo dono de uma das empresas que estaria envolvida no esquema. Outros três mandados foram cumpridos em São Paulo.
A investigação teve início em novembro de 2015, quando a Receita avisou os agentes da PF que havia identificado um processo administrativo-fiscal integralmente falso no interior da Procuradoria da Fazenda Nacional. Esse processo, com mais de 6 mil páginas e 34 volumes, contava com uma decisão que destinava a uma empresa do ramo de produtos plásticos um crédito tributário de mais de R$ 205 milhões.
As investigações apontam que os criminosos, contando com ajuda de servidores públicos, teriam montado uma réplica de um processo administrativo da União e conseguiram substituir a réplica pelo original no sistema oficial da Procuradoria da Fazenda Nacional em São Paulo.
Com o processo fraudulento oficializado, os representantes da empresa beneficiária protocolaram junto à Fazenda Nacional vários requerimentos de vistas, extrações de cópias e, por fim, a inclusão de número de conta corrente para crédito do valor reconhecido no processo.
Conforme a PF, os falsários, além de realizarem pedidos de transferências, compensação e ressarcimento de créditos tributários, também usam o suposto crédito para aumentar o valor da empresa para fins de incorporações e fusões empresariais.
Os bens dos investigados foram bloqueados. Eles responderão pelos crimes de associação criminosa, falsificação de documentos públicos, corrupção ativa e estelionato, com penas de 1 a 12 anos de prisão. O nome dos envolvidos não foi informado.
