Os brasileiros de baixíssima renda atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) entraram na mira do pente-fino do governo federal. O Ministério da Previdência Social (MDS) já começou a revisar os pagamentos deste benefício, que atende idosos e deficientes, e afirma ter encontrado 60 mil benefícios irregulares. Ao todo, a economia anunciada com estes cancelamentos alcança R$ 670 milhões ao ano.
Leia mais
INSS amplia prazo para que segurados convocados façam o agendamento de perícias médicas
Simule quanto você pode acumular em um plano de previdência privada
Foram encontrados pelo governo 17 mil pagamentos a pessoas que já morreram, casos que totalizam R$ 190 milhões por ano e já foram cancelados. Em outro cruzamento, 43 mil pessoas recebiam o recurso mesmo com renda maior do que o valor fixado para entrar no programa. Além do cruzamento de dados, outro nível de revisão será colocado em prática em 2018, promete o MDS: peritos verificarão in loco as condições físicas e de moradia desses beneficiários.
Cartas
Pelas regras, têm direito a um salário mínimo do BPC o idoso acima de 65 anos ou a pessoa com deficiência de qualquer idade. Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor do que 1/4 do salário mínimo (R$ 234,25). Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito. No entanto, não há 13º salário ou pensão por morte. O programa, que atende hoje quase 2,5 milhões de deficientes e 2 milhões de idosos, custa R$ 50 bilhões por ano e não era revisado desde 2008.
Entre julho e agosto, o Ministério do Desenvolvimento Social enviou cartas aos favorecidos pedindo que atualizem seus cadastros. A expectativa é de que, até novembro, R$ 480 milhões em incentivos sejam cancelados.
E o governo aguarda o fim do pente-fino do auxílio-doença para dar início à etapa mais aprofundada de revisão no BPC. As visitas vão avaliar não somente as condições financeiras do beneficiário, mas também sua situação social, moradia, transporte e oportunidades de trabalho.
