O município de Bento Gonçalves tem 48 processos de cobrança de dívidas de bancos em tramitação na Justiça. Os valores, conforme a prefeitura, somam R$ 80 milhões. Segundo o procurador do município, Sidigrei Spassini, as ações foram ajuizadas ao longo dos últimos anos para cobrar dívidas do Imposto Sobre Serviços, o ISS. Para cada banco, há mais de um processo em andamento.
Conforme a prefeitura, devem valores ao município os seguintes bancos:
Sicredi - R$ 1.866.703,57
HSBC - R$ 9.172.316,21
Bradesco - R$ 4.892.179,02
Itaú Unibanco S/A - R$ 7.988.370,42
Caixa Econômica Federal - R$ 1.685.501,63
Banrisul - R$ 30.296.467,35
Banco do Brasil - R$ 6.926.843,19
Santander - R$ 17.881.059,39
A dívida dos bancos, conforme a administração municipal, representa cerca de 53% da dívida ativa do município, que é de R$ 151 milhões. Spassini afirma que os bancos contestam as cobranças. A divergência se dá, basicamente, em relação à interpretação da legislação tributária.
As respostas dos bancos:
BANCO DO BRASIL - "O Município de Bento Gonçalves ajuizou nos anos de 2015 e 2016 cinco Execuções Fiscais contra o Banco do Brasil para cobrança créditos de ISS - Imposto Sobre Serviços. O Banco opôs embargos à execução em todos os processos os quais, na maioria, estão em fase de instrução, não havendo trânsito em julgado de sentença até o momento".
SANTANDER - “O Santander esclarece que cumpre rigorosamente suas obrigações fiscais e que os valores em discussão com o município de Bento Gonçalves referem-se às diferenças de interpretação sobre qual a base de incidência dos tributos municipais. O Banco acrescenta que todos os valores encontram-se depositados ou garantidos à disposição da justiça.”
BANRISUL - "Com relação ao pretenso crédito da prefeitura de Bento Gonçalves, o Banrisul esclarece que paga todos os seus impostos de acordo com a legislação vigente, não registrando nenhuma obrigação tributária de qualquer natureza".
ITAÚ UNIBANCO - “O Itaú Unibanco cumpre fielmente a legislação tributária, recolhendo todos os tributos municipais devidos para a Prefeitura de Bento Gonçalves. Não obstante, esclarecemos que existem discussões sobre recolhimento de tributos em andamento na esfera judicial e administrativa que seguem seu trâmite regular de julgamento.”
BRADESCO - “O Bradesco não vai comentar o assunto.”
SICREDI - "A Cooperativa Sicredi Serrana RS é parte em processos judiciais que tratam de tributo municipal (ISS), em Bento Gonçalves. As ações judiciais estão em fase inicial e será apresentada a devida defesa, uma vez que o tributo é considerado indevido. A Sicredi Serrana RS, bem como as demais cooperativas de crédito e entidades do Sicredi, cumprem, rigorosamente, as obrigações legais e fiscais a que estão submetidas".
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - A Caixa informa que ainda não tem nenhum posicionamento formal, apenas análise de dados e repasse de informações para a prefeitura. Caso haja uma determinação judicial, a Caixa afirma que acatará, mas ainda não houve decisão nos processos envolvendo o banco.
HSBC - O banco teve as operações adquiridas pelo Bradesco. Já o Bradesco informou que não vai comentar.
