O governo municipal anunciou nesta semana uma alternação no convênio com cerca de 50 escolas infantis particulares que alugam vagas à prefeitura de Caxias do Sul. Conforme a orientação, as instituições precisam emitir nota até o dia 20 de cada mês, antecipando em 10 dias o procedimento. A alteração do cronograma, no entanto, preocupa diretores das escolinhas.
De acordo com uma diretora ouvida pelo Pioneiro, que preferiu não se identificar, o novo calendário deixará pendentes 10 dias do pagamento para este mês, uma vez que serão considerados, no cálculo da prefeitura, apenas o período de 1º a 20 de abril. Segundo ela, o novo modelo compromete o fluxo de caixa das escolas, que já sofrem, frequentemente, com o atraso dos repasses.
_ O acordo prevê que o pagamento seja feito até dia 15 e raramente isso acontece. Agora, só nesses 10 dias que vão ficar pendentes, o prejuízo das instituições vai variar de R$ 7 mil a R$ 36 mil – afirma.
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Outra gestora de escolinha comenta que precisará recorrer a um empréstimo para pagar as contas em decorrência da perda financeira.
_Os próprios impostos pagos à prefeitura têm juros quando estão em atraso. Mas eles se dão ao direito de protelar o pagamento e ainda nos submetem a situações como essa, sem contar que nosso preço já está bem abaixo do mercado. Será mesmo que esses dias não pagos de abril serão compensados no próximo mês? – indaga a gestora.
Compensação
A presidente do Sindicato das Instituições de Educação Infantil Particulares de Caxias do Sul (Sinpré), Patrícia Pasquali, adianta que está agendada uma reunião com a secretária da Educação, Marina Matiello, para o dia 27 deste mês. Na ocasião, ela pretende cobrar pontualidade no repasse do aluguel das vagas para não dificultar a situação financeira das escolas. Por outro lado, reitera não haver preocupação com o novo modelo proposto pela prefeitura.
_ O que ocorre é um erro de interpretação das próprias colegas diretoras. O governo deixou claro que vai, sim, compensar os 10 dias no próximo pagamento. Se isso vai causar déficit financeiro, é uma situação que cada diretor deve refletir e repensar a forma que está gerindo os recursos para se preparar melhor, e não vivenciar esse tipo de problema – enfatiza a sindicalista.
A Secretaria da Fazenda informa que o novo sistema busca reorganizar melhor as contas para evitar mais atrasos. Além disso, garante que os 10 dias pendentes serão pagos no próximo mês.
_ Tudo se resume ao controle interno do próprio município, uma mera mudança no cronograma. Não há intenção de prejudicar ninguém, muito pelo contrário, vamos tentar é antecipar o processo para evitar que os repasses sejam encaminhados com atraso às escolinhas – assegura o titular da pasta, José Alfredo Duarte Filho.
Até o ano passado, a prefeitura gastava mensalmente mais de R$ 2 milhões no aluguel de vagas da rede privada de ensino infantil, o que equivale a investimento superior a R$ 23 milhões anualmente. Para este ano, esse total deve sofrer acréscimo, uma vez que houve reajuste nos valores de cada vaga.
