Passados 50 meses do incêndio que matou 242 pessoas na Boate Kiss, familiares das vítimas pedem mais celeridade no processo que corre na Justiça. Nesta quinta-feira, um representante da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) se reuniu com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, para apresentar reivindicações sobre o caso.
Até agora, não há previsão para o julgamento dos quatro acusados pelo incêndio no processo criminal principal: os dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que seriam responsáveis por acender sinalizadores dentro da boate, e dois sócios da casa noturna.
Leia mais
Lei Kiss é aprovada pela Câmara e segue para sanção de Temer
Sobreviventes da tragédia da Kiss se formam em Santa Maria
Prefeitura de Santa Maria terá de indenizar pais e irmão de vítima da Kiss
Na próxima quarta-feira, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul deve analisar recursos dos advogados de defesa. Entre os assuntos está a decisão de primeira instância estabelecendo que o caso seja julgado em júri popular.
Além de pedir mais agilidade, os integrantes da associação também defendem a federalização dos processos que foram arquivados e envolvem entes públicos. Os familiares ainda querem a extinção das ações movidas contra eles. São processos de calúnia e difamação, encabeçados por promotores do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que atuam ou já atuaram na investigação. Os promotores questionam o teor das críticas feitas por familiares à imprensa, nas redes sociais e também em cartazes espalhados por Santa Maria.
Segundo o diretor jurídico da AVSTM, Paulo Carvalho, a ministra Cármem Lúcia prometeu falar sobre a sugestão de federalização dos processos arquivados junto ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Carvalho representou a entidade na audiência com a presidente do STF, em Brasília, acompanhado do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Padre João (PT/MG).
Por fim, os familiares solicitam a revisão do posicionamento da procuradoria de Santa Maria, que alegou em processos que o estado de embriaguez de alguns jovens pode ter dificultado a saída deles da boate durante o incêndio.
– A procuradora está dizendo que os jovens foram culpados pelas suas próprias mortes, este é o pano de fundo. Não há palavras para falar isso, é uma indignação, é uma indecência, extrapola qualquer coisa – finalizou Carvalho.