Os cortes de gastos na prefeitura de Caxias vão além da diminuição do número de cargos em comissão (CCs). A administração direta e indireta tem adotado medidas como redução de material de expediente e revisão de contratos e de aluguéis. Somente no Samae, a renegociação e a extinção de alguns aluguéis irão gerar economia de R$ 150 mil neste ano.
A rescisão dos contratos de locação de veículos é uma das medidas tomadas por todas as secretarias. No Urbanismo, por exemplo, eram 15 carros. Sem esses veículos, a economia é de R$ 180 mil. Para suprir a demanda, uma central de motoristas foi criada com os carros oficiais e com profissionais da prefeitura.
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Quando algum secretário ou servidor precisa se deslocar, agenda a saída, que geralmente é feita com outros funcionários, para aproveitar a carona.
De modo geral, as ações que visam economia são administrativas. Mas há aquelas que impactam na sociedade. Na Secretaria de Esporte e Lazer (Smel), houve corte de transporte para os usuários do Educando Campeões – escolinhas de iniciação e formação esportiva. Conforme a secretária Marcia Rohr da Cruz, os alunos estão realizando a atividade no turno inverso, na própria escola. A comunidade escolar, segundo ela, entendeu a necessidade e aceitou a mudança. Para o projeto Navegar, o transporte das crianças está mantido, mas a secretária espera reduzir o valor, que hoje é de R$ 77.080 para R$ 35 mil. A Smel também planeja, até o final de abril, mudar de sede e deixar de pagar os R$ 9 mil mensais de aluguel. A equipe irá transferir-se para o prédio onde hoje ficam as secretarias de Trânsito e da Agricultura.
Eventos tradicionais, como a Semana do Meio Ambiente, estão sendo reavaliados. A intenção é de economizar mais de R$ 370 mil. O Concurso Melhores Vinhos também passa por revisão. A Secretaria da Agricultura irá negociar o valor do aluguel nos Pavilhões para viabilizar o evento. Já o Horti Serra, encontro de tecnologia e inovação do setor agrícola, previsto para maio, pode não ocorrer. Conforme a titular da Agricultura, Camila Sandri Sirena, não foi deixado orçamento para a realização do evento.
– O orçamento deixado para o Horti Serra é zero.
Medidas adotadas e a economia estimada
Agricultura
:: Suspensão de lo-cação de veículos.
:: Redução de impressões e de material de expediente.
:: Reavaliação de concursos como Melhores Vinhos e Horti Serra.
:: Economia estimada com readequações: 30%.
Esporte e Lazer
:: Substituição da empresa terceirizada que prestava serviços nos programas da secretaria por servidores, o que irá gerar economia anual de R$ 1.743 milhão.
:: Enxugamento de CCs de 13 para quatro e de servidores em desvio de função.
:: Corte de transporte para crianças do Educando Campeões, o que irá gerar economia de R$ 317.221,50.
:: Economia estimada: pelo menos R$ 2,06 milhões neste ano.
Turismo
:: Redução de cinco para um CC.
:: Remanejamento de estagiário que estava no Memorial dos Bertussi, em Criúva, para o quiosque dos Pavilhões da Festa da Uva.
:: Corte com locações e itens como sonorização e iluminação.
:: Economia estimada: redução de 85% com corte de CCs; 59,5% com locação de itens como palco e mesas; e 39,22% com sonorização e iluminação.
Cultura
:: Redução de quase 30% das horas extras.z Redução de CCs de 16 para nove.
:: Redução de itens licitados como som, luz, iluminação, tenda, palco, material gráfico.
:: Remanejo de servidores.z Economia estimada: cerca de 30%.
Desenvolvimento Econômico
:: Corte de CCs de sete para um.
:: Cortes com veículos.
:: Economia estimada: R$ 750 mil por ano.
Habitação
:: Redução de CCs de 11 para um.
:: Revisão de contratos.
:: Cortes de horas extras.
:: Revisão e renegociação de contratos. Em um contrato de serviço técnico-social, renegociação reduziu em R$ 16 mil.
:: Economia estimada: não informada.
Meio Ambiente
:: Redução de horas extras.
:: Redução de 15 para cinco CCs.
:: Suspensão de locação dos 13 carros.
:: Reestruturação da Semana do Meio Ambiente, que será realizada com outras secretarias, o que deve gerar economia de R$ 370 mil.
:: Economia estimada: não informada.
Codeca
:: Readequação do quadro funcional, principalmente em setores considerados mais afetados pela crise econômica, como o departamento de construção civil.
:: Redução de 22 para sete CCs.
:: Redução de sete gerências para três.
:: Desenvolvimento de projeto para reduzir o tamanho dos adesivos dos contêineres.
:: Revisão dos contratos de serviços de licitação.
:: Economia estimada: não há.
– Teremos condições de estimar uma economia real após a conclusão da análise destes processos. Estudamos a viabilidade de novos projetos para manter a competitividade da companhia – informou a diretora-presidente, Amarilda Bortolotto, por meio da assessoria de imprensa.
Planejamento
:: Corte de material de expediente.
:: Corte de CCs.
:: Economia estimada: ainda não há.Conforme o secretário Fernando Granjo, o custo do Planejamento gira em torno da folha de pagamento. Com a reestruturação da pasta, que será concluída até o final do mês, será possível estimar a economia:
– Tinha CCs que estavam aqui, mas não estavam aqui. Estavam alocados aqui, mas não estavam presentes. Agora não tem nenhum CC – disse o secretário.
Obras e Serviços
:: Obras de limpeza e de drenagem, por exemplo, com equipes próprias.
:: Corte de 22 para 14 CCs, o que representa uma economia mensal de R$ 68.059.
:: Fim dos contratos de locação de máquinas e veículos de cargas. Em 2016, o gasto foi de R$ 550 mil.
:: Encerramento dos contratos de locação de veículos para servidores. Em 2016, gasto foi de R$ 215 mil.
:: Redução de horas extras.
:: Economia estimada: cerca de R$ 1,5 milhão em 2017.
– Em dezembro, a secretaria gastou R$ 91 mil em horas extras. Em janeiro, foram R$ 21 mil. Em fevereiro, deve ficar um pouco acima – exemplifica Marta Sartor, diretora-executiva da Secretaria de Obras.
Urbanismo
:: Corte de CCs (eram cinco e não ficou nenhum).
:: Corte de 30% de horas extras.
:: Cancelamento de contratos de locação de veículos (eram 15), o que gera economia mensal de R$ 180 mil.
:: Cancelamento de contratos, como o de rádios-comunicadores para a fiscalização.
:: Economia estimada: pelo menos R$ 2,160 milhões em 2017 com cancelamento das locações de veículos.
Trânsito, Transportes e Mobilidade
:: Reestruturação da equipe, com devolução de servidores que estavam em desvio de função.z Corte de todos os CCs.
:: Redução do número de diretores de oito para quatro. São todos servidores.
:: Redução de horas-extras.
:: Cancelamento de locação de veículos.
:: Transferência do motorista da secretaria para a central de motoristas da prefeitura.
:: Cedência do carro do secretário para a Fiscalização de Trânsito.z Economia estimada: ainda não há.
– Consegui mexer na secretaria de forma tão boa que sobrou um andar inteiro. Com esse andar inteiro, a Smel vai para lá – diz Cristiano de Abreu Soares, secretário de Trânsito.
Ipam
:: Redução de CCs.
: Não preenchimento de três cargos de direção, o que gera economia anual de cerca de R$ 420 mil por ano.
:: Renegociação de valores de aluguéis, como da sala para depósito de material contábil, que reduziu de R$ 1.832 para R$ 1,5 mil por mês.
:: Redução da taxa de serviço para contratação de estagiário de 12% para 8%.
:: Redução no valor dos holerites: de R$ 0,36 para R$ 0,33 a unidade.
:: Cortes em horas extras.
:: Economia estimada: R$ 1 milhão.
– Pela primeira vez, a lei orçamentária na área da Saúde deixou o Ipam Saúde deficitário em R$ 332 mil. A gente já estima que, no segundo mês, a gente conseguiu superar esse déficit – conta André Francisco Wiethaus, presidente do Ipam.
Samae
:: Corte de 14 para quatro CCs (incluindo o fim da verba de representação): R$ 1,250 milhão.
:: Renegociação e extinção de aluguéis, que irão gerar economia de R$ 150 mil.
:: Rescisão de contrato de locação de 27 veículos para servidores, gerando economia de R$ 600 mil.
:: Retorno de servidores cedidos para suas secretarias de origem, gerando economia de R$ 1 milhão.
:: Economia estimada: R$ 3 milhões em 2017.
Saúde
:: Redução de 11 para três CCs.
:: Rescisão do contrato de locação de veículos.
:: Economia estimada: não informada.
– Estamos levando com austeridade e seguindo a orientação de reduzir em 30% os gastos – destaca Darcy Ribeiro Pinto Filho, secretário da Saúde.
Fundação de Assistência Social (FAS)
:: Revisão e redução do valor do aluguel de imóveis.
:: Redução de estagiários.
:: Redução de horas extras.
:: Revisão das contas de telefone.
:: Economia estimada: não informou.
Educação
:: Redução no número de CCs. Eram nove e agora são quatro.
:: Redução do quadro de servidores (de 209 para 180). 29 foram transferidos para salas de aula.
:: Redução de hora extras em todos os serviços.
:: Fim da locação de dois veículos.
:: Economia estimada: não informou.
– Em algum momento nós faremos isso (o cálculo da economia) até para ter a noção exata da economia que está sendo feita. Nós temos menos funcionários, logo temos uma grande demanda de trabalho – diz a secretária de Educação, Marina Matiello.
Segurança*
:: Redução dos CCs (atualmente são nove, antes eram 21).
:: Não houve corte de serviços.
:: Criaram-se três novas operações: Força Tarefa no Largo da Estação Férrea, Centro Legal e Cerca Viva.z Economia estimada: não informou.
* O Chefe de Gabinete, Júlio César Freitas da Rosa, repassou as informação por meio da secretária da Governo e coordenadora de Comunicação, Vania Espeiorin.
Festa da Uva
:: Corte no número de CCs (eram quatro e agora são dois).
:: Reduções de serviços de limpeza, eletricista, pedreiro, assessoria e serviço gerais. Eram 10 pessoas e ficaram cinco.
:: Extinção do cargo de presidente. Agora são três diretores. Houve redução em 40% dos salários em comparação com a gestão passada.
:: Redução de 50% no consumo de energia elétrica.
:: Economia estimada: aproximadamente R$ 105 mil.
Administração municipal
Onde a tesoura passou em cada secretaria municipal de Caxias do Sul
Diminuição de CCs, revisão de aluguéis e rescisão de contratos de locação de veículos estão entre as medidas
André Tajes
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