Patrimônio Cultural e Ambiental do Rio Grande do Sul, o Jardim Botânico de Porto Alegre está com o futuro incerto desde que o governador José Ivo Sartori sancionou a lei que extingue a Fundação Zoobotânica, atual gestora do local. E o temor de que a descontinuidade dos serviços resulte na perda do acervo da entidade levou o Ministério Público (MP) a mover ação judicial para exigir do governo garantias de manutenção do trabalho de preservação natural – um dever constitucional do Estado – e de tarefas exigidas por lei – como a elaboração da lista de espécie ameaçadas no RS.
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A titular da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Ana Pellini, afirma que uma "comissão de transição está com incumbência de estabelecer o que é indispensável", e que buscará parcerias com universidades. Leia abaixo os principais trechos de entrevista concedida a Zero Hora.
O que será terceirizado?
Só o zoológico. Porque tem sustentabilidade econômica, é o que dá a maior parte da renda da Fundação Zoobotânica, milhares de pessoas pagam ingresso. O Jardim Botânico e o Museu Rio-Grandense de Ciências Naturais não têm retorno econômico. O resultado é científico, tem de haver parceria com universidades.
A Sema não pode receber verbas para pesquisa, como a fundação. Como vão ficar os estudos?
Todas as pesquisas vão ser terminadas, a gente vai mantê-las até o prazo final da Capes (entidade da União que apoia pesquisadores).
Outro risco da extinção é a perda no acervo. Como o Estado vai garantir a manutenção?
Fizemos equipe de transição para estabelecer projeto. O ideal, se o Estado tivesse recursos, era não extinguir a Fundação Zoobotânica. Em um segundo movimento, o ideal seria absorver essas pessoas, trazer para a Sema, nas carreiras aqui.
E como a Sema vai absorver esses serviços sem ter especialistas?
A comissão de transição está com incumbência de estabelecer o que é indispensável. Vamos mandar projeto à Assembleia reestruturando a Sema, criando departamento para isso.
Há risco de perder categoria A?
Isso é quase uma certeza.
Como avalia esse prejuízo?
É uma pena para o Estado, mas está ocorrendo por questão financeira. Só um louco não quer ter um jardim botânico categoria A.
O Estado garante que o local ainda será um jardim botânico?
Isso está na lei.
Mas mesmo para categoria C tem que atender pré-requisitos.
A comissão de transição está vendo, porque o Jardim Botânico é tombado. Precisa continuar sendo jardim botânico. Não vai ser a melhor categoria, mas não pode cair da essencialidade.
É certo que será ao menos C?
Não estou a par das letras, entende? Mas vai ser um jardim botânico de categoria simples, que o Estado pode pagar neste momento.
