Reunião sobre ponto de médicos do SUS ocorre na terça-feira em Caxias

Uma reunião na tarde de terça-feira deve ser determinante para a continuidade do trabalho de médicos nos postinhos de Caxias do Sul. É que enquanto o prefeito Daniel Guerra (PRB) prometeu em campanha exigir o ponto biométrico de todos os servidores, o Sindicato dos Médicos garante que ocorrerão pedidos de demissão em massa caso a medida seja mesmo tomada. Conforme o sindicato, os médicos atuam com base em um acordo que estabelece número de consultas por dia, o que os dispensa de cumprir toda a carga. A prefeitura, no entanto, alega que o documento foi revogado no fim da gestão passada. O encontro ocorre às 15h30min na sede do sindicato.

A íntegra do acordo, assinado em 14 de outubro de 2014, foi publicada nesta segunda-feira no Pioneiro em um anúncio contratado pelo Sindicato. O texto diz que o acordo se refere aos médicos que atuam nas unidades básicas de saúde (UBSs) e no Centro Especializado de Saúde (CES) podem trocar o cumprimento integral das suas horas por cotas de atendimento de pacientes, com base em quatro consultas por hora, somada a mais dois atendimentos ao dia (veja abaixo).

Ainda conforme o texto, os médicos se comprometem a "seguir os protocolos, normas técnicas e operacionais da Secretaria da Saúde de Caxias do Sul no que tange ao exercício clínico de suas atividades junto aos serviços onde estão lotados ou designados para atuar profissionalmente, bem como comparecer aos treinamentos, campanhas e reuniões técnicas quando solicitados". O acordo não inclui médicos que atuam em plantões, como o Pronto-Atendimento 24 Horas (Postão) nem os que integram o programa Estratégia da Saúde da Família, que devem cumprir a carga completa. O documento é assinado pela então secretária da Saúde, Dilma Tessari, pelo presidente do sindicato, Marlonei dos Santos, e pelo presidente da Comissão de Acompanhamento do Trabalho Médico na época, Ronaldo Mattia.

Segundo os cálculos de Marlonei, o acordo abrangeria cerca de 170 médicos de um quadro de 380 atualmente exercendo funções pelo SUS. Dos 170, Marlonei acredita que entre 50% e 60% peçam demissão caso o município exija o comprimento do ponto biométrico.

Sobre o acordo
Como funciona: base de 4 consultas/hora + 2 atendimentos/dia

Exemplos:
:: Contrato de 12 horas na semana: 11 consultas/dia (9 consultas/ dia correspondentes às horas contratadas + 2 atendimentos extras)
:: Contrato de 20 horas na semana: 18 consultas/dia (16 consultas/ dia correspondentes às horas contratadas + 2 atendimentos extras)
:: Contrato de 33 horas na semana: 26 consultas/dia (24 consultas/dia correspondentes às horas contratadas + 2 atendimentos extras)

Para presidente, basta ajustar acordo

Na semana passada, o secretário da Saúde, Darcy Ribeiro Pinto Filho, disse que o acordo foi revogado em 31 de dezembro passado, último dia do governo de Alceu Barbosa Velho (PDT), cuja titular da Saúde era Dilma Tessari. O presidente do Sindicato dos Médicos rebate, dizendo que o documento está vigente e que o que foi revogado foi a regulamentação, que define quantas consultas os médicos terão de realizar de acordo com a carga horária.

– Foi revogado o que diz que o médico que tem contrato de tantas horas vai ter que fazer tantas consultas. Ela (Dilma Tessari) revogou porque quem entrou agora (novo secretário) vai ter que dizer como quer que funcione – entende Marlonei.

Além de Marlonei, devem participar o secretário da Saúde e o presidente da Comissão de Acompanhamento do Trabalho Médico. Na tarde desta segunda-feira, o secretário da Saúde deve se reunir com o prefeito para elaborar uma proposta a ser apresentada na terça aos médicos.