Como a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki contava com juízes auxiliares para ajudá-lo na leitura das ações judiciais. A carga de trabalho justifica. Desde que assumiu, em 2015, o ministro recebeu 7,5 mil processos para julgar. Desses, 5.885 ainda estavam sem decisão.
Três magistrados ajudavam Teori, além dos auxiliares habituais (via de regra, estudantes de Direito ou recém-formados). Márcio Schiefler Fontes, catarinense, era o mais enfronhado na Operação Lava-Jato. Os outros eram Paulo Marcos de Farias (também catarinense) e o alagoano Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho.
Todos eram de confiança de Teori e, com a morte dele, devem deixar o gabinete. Podem permanecer apenas se forem convidados, mas os novos ministros costumam montar novas equipes.
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– O problema é que o novo ministro terá pela frente o mais complicado e rumoroso caso em tramitação no país, a Lava-Jato, o que talvez demande que ele trabalhe com os assessores do Teori – opina um procurador da República que costumava remeter denúncias ao ministro que faleceu quinta-feira.
O razoável, diz esse procurador, é que o novo relator da Lava-Jato pelo menos estabeleça uma transição com os juízes auxiliares de Teori. Terá de se inteirar dos processos.
Só na parte criminal Teori tinha 12 ações penais e 65 inquéritos contra políticos e autoridades com o chamado foro privilegiado. A maior parte dessas investigações relacionadas à Lava-Jato. Os outros 5,8 mil processos se referem a questões constitucionais ordinárias, casos antigos, dúvidas que necessitavam de despacho.
A parte exaustiva da Lava-Jato seria a análise de mais de 800 depoimentos prestados pelos 77 executivos da empreiteira Odebrecht que aguardam homologação para virar colaboradores premiados da Justiça. Eles delataram 229 políticos brasileiros e seis estrangeiros. Desses 229, pelo menos 12 são gaúchos.
Entre os brasileiros delatados, como Zero Hora antecipou em 15 de janeiro, estão quatro ex-presidentes da República, 82 deputados federais, 63 governadores, 34 senadores, 29 ministros e 17 deputados estaduais. A maioria ocupa cargos, outros já tiveram mandato eleitoral.
Todo esse manancial de informações foi analisado pelos magistrados Márcio, Paulo Marcos e Hugo Sinvaldo desde dezembro, durante as férias forenses. Um resumo de cada depoimento foi repassado ao ministro Teori, para análise. Quando tinha dúvidas, Teori solicitava a íntegra. É por isso que, na prática, os juízes auxiliares conhecem mais detalhes da Lava-Jato que o próprio ministro do STF. Tudo isso, agora, está suspenso, até a indicação de um novo relator para esses casos.
