O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello acredita que a presidente do STF, Cármen Lúcia, não irá homologar as delações premiadas da Odebrecht, mas sim aguardar a nomeação de um novo relator. Quatro dias após a morte do ministroTeori Zavascki, que ocorreu na última quinta-feira, os rumos da Operação Lava-Jato seguem indefinidos.
– Pelo que conheço da atuação de Carmem Lúcia, ela não irá homologar as delações, mas sim aguardar a redistribuição. A homologação não é tão urgente, pois nada nos garantia que Zavascki viesse a homologar antes do início do ano judiciário – afirmou Marco Aurélio ao programa Gaúcha Atualidade da Rádio Gaúcha.
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De acordo com o ministro, a escolha do novo relator deve ser rápida, uma vez que "um procedimento criminal não pode ficar suspenso sob pena de prejuízo, de militar a favor de possíveis envolvidos". Marco Aurélio disse ainda que acredita que a redistribuição será feira entre os ministros da segunda turma (Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli), à qual pertencia Zavascki:
– Acredito que teremos, nas próximas horas ou dias, um novo relator. Pela ordem natural das coisas, a redistribuição há de se fazer considerando os remanescentes dessa turma e como sempre é feita, de forma aleatória, mediante computação. Esses ministros estão altamente qualificados para assumir a relatoria – afirmou.
O ministro, que pertence a primeira turma ao lado de Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Edson Fachin, não descartou, entretanto, a possibilidade de um integrante dessa migrar para a segunda turma a fim de assumir a relatoria:
– O relator é porta-voz do colegiado, portanto a vinculação é o órgão julgador, então nada impede que, havendo vaga na segunda turma, integrantes da primeira migrem.
Sobre a possibilidade de a Operação ficar prejudicada após a morte de Zavascki, Marco Aurélio afirmou que isso não deve ocorrer:
– De forma alguma, esteja certo o cidadão brasileiro de que os trabalhos terão sequência, e sequência segura. Perdemos um grande relator que tinha domínio das matérias, mas trabalhava também a partir de uma infraestrutura. Essa mesma que terá o novo relator – concluiu.
