O governo federal reconheceu nesta quarta-feira (9) a situação de emergência de 27 municípios gaúchos atingidos pela chuva no mês passado. Na Serra, há a apenas o município de Nova Bassano. Na região, também decretaram situação de emergência Nova Petrópolis e Gramado, mas ainda não há resposta do governo federal.
Em 16 de outubro, o granizo, seguido por fortes chuvas causou prejuízos na agricultura e também em cerca de 400 casas. O cálculo no qual a prefeitura se embasou para encaminhar o decreto de emergência, aponto prejuízos de cerca de R$ 3 milhões.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Captação de Recursos, Édison Peruzzo, a prefeitura encaminhará um plano de trabalho solicitando verbas ao governo federal para reformar uma ponte na localidade de São Pedro, para a compra de brita e também de diesel.Outra ponte do interior, na localidade de São Marcos, será reformada com verbas do município.
Com o reconhecimento da situação de emergência, é possível que o município contrate serviços sem licitação.
Porém, é necessário que a prefeitura comprove a urgência da contratação, a correta caracterização do objeto a ser contratado e a exposição do motivo da escolha do contratado.