A prefeitura de Caxias do Sul tem licitação aberta para a concessão de serviços funerários no município. Os envelopes serão abertos no dia 12 de dezembro e o edital não prevê número determinado de empresas.
De acordo com o Edson Mano, do setor de Planejamento da Secretaria do Meio Ambiente, a concorrência é a repetição de uma licitação lançada há cerca de seis anos, mas que acabou suspensa devido a um recurso de uma das candidatas. A empresa questionava as regras sobre o capital necessário para concorrer e a distância entre as capelas e os cemitérios. Após a suspensão, as empresas atuais seguiram prestando o serviço até que um novo certame fosse lançado.
A abertura da nova licitação ocorre após mudanças nas regras e também na legislação municipal. Entres os requisitos previstos no edital está a proibição de funcionamento de serviços a menos de 200 metros de hospitais, departamento médico legal e delegacias de polícia.
A vencedora também terá de oferecer ao município um sepultamento para cada 10 realizados. Esses sepultamentos serão destinados a pessoas não reconhecidas por familiares, sepultadas como indigentes. Caso o número supere o oferecido pela contrapartidas das empresas o município terá de pagar os sepultamentos excedentes. O novo edital prevê contrato de 10 anos.
