O Ministério da Integração Nacional autorizou a transferência de R$ 5,2 milhões ao Rio Grande do Sul para ações de recuperação de asfalto danificado por fortes chuvas em 2014. De acordo com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), essa verba será usada para a realização de obras complementares destinadas a evitar novos escorregamentos, além de aprimorar a drenagem e pavimento na RS-480, no município Erval Grande (RS) no Norte do Estado.
No mesmo trecho, ocorrerá outra obra de contenção da encosta, que custará R$ 2 milhões oriundos da CID (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). O projeto está em fase de licitação.
De 2013 até o momento, o Ministério da Integração Nacional destinou mais de 43 milhões para apoiar ações emergenciais no Rio Grande do Sul. Esses recursos foram destinados ao socorro e assistência da população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação e reconstrução de áreas públicas danificadas.
Para ter acesso aos recursos de reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais, a prefeitura ou o governo estadual precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência e apresentar um Plano de Trabalho e o Relatório de Diagnóstico, no prazo de até 90 dias após a ocorrência.
