O promotor de Justiça de Júlio de Castilhos, na região Central do RS, Theodoro Alexandre da Silva Silveira, que ofendeu uma vítima de abuso sexual durante audiência, saiu de férias por 30 dias. O pedido foi autorizado pela administração superior do Ministério Público (MP).
De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o pedido foi aceito por se tratar de uma "situação pontual e que pode acontecer em casos extremos". O afastamento ocorre um dia após ser aberto um processo pela Corregedoria do MP contra o promotor por causa das declarações dele em uma sessão ocorrida em 2014, mas que só vieram à tona nesta semana.
O promotor ofendeu uma vítima de abuso sexual, durante audiência de um processo contra o pai da menina, acusado de praticar abusos sexuais e de engravidá-la. Segundo a denúncia do Ministério Público, o homem, de 39 anos, cometeu os atos entre janeiro de 2011 e outubro de 2012. A vítima, à época, tinha 13 anos.
Quando a gravidez foi descoberta e o caso passou a ser apurado, a vítima contou as autoridades detalhes da violência sexual que sofria do pai e afirmou que a gravidez era decorrente dessas relações forçadas.
Ela então obteve autorização judicial para fazer um aborto. Depois disso, quando ouvida novamente na Justiça, negou o abuso por parte do pai (supostamente pressionada pela família). Foi isso que causou a irritação do promotor na audiência, ocorrida em 2014.
De acordo com o Subprocurador do Ministério Público, Fabiano Dallazen, o processo aberto contra o promotor pode resultar suspensão e até perda do cargo.
"É uma conduta ilícita. O procedimento já foi instaurado pela corregedoria. Vão ser coletas as provas e depois ele terá o direito de defesa. Posteriormente será feito o julgamento no Conselho Superior do Ministério Público e serão aplicadas as punições previstas em lei", explicou.
A audiência foi gravada em imagem e áudio. No acórdão da 7ª Câmara Criminal, constam outros trechos da fala do promotor. Entre eles, o promotor dispara:
"Pra abrir as pernas e dá o rabo pra um cara tu tem maturidade, tu é autossuficiente, e pra assumir uma criança tu não tem? Tu é uma pessoa de sorte, porque tu é menor de 18, se tu fosse maior de 18 eu ia pedir a tua preventiva agora, pra tu ir lá na Fase, pra te estuprarem lá e fazer tudo o que fazem com um menor de idade lá."
