A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital abriu investigação nesta quarta-feira para apurar pagamentos suspeitos na Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), órgão do município.
A apuração do MP tem por base notícia veiculada por Zero Hora sobre pagamentos da Fasc por serviços não executados pela empresa Multiagil Limpeza, Portaria e Serviços Associados.
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O caso envolve a prestação de serviços de enfermagem em abrigos da Fasc e está há mais de dois anos pendente de conclusão dentro da Fasc. Uma sindicância foi feita em 2014, apontou irregularidades, mas o caso não seguiu adiante.
Ficou provado que a Fasc pagava pelo serviço de terceirizados que não apareciam para trabalhar. Um inquérito administrativo deveria ter apurado atos de improbidade de um servidor e de um ex-diretor da Fasc, mas até hoje, não foi feito.
A sindicância também determinava que a Fasc comunicasse o caso ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado, o que não ocorreu. O presidente da fundação, Marcelo Machado Soares, alegou ter dificuldades em compor a comissão de inquérito.
Na terça-feira, depois de ZH divulgar o caso, a prefeitura determinou que a Fasc remetesse o caso à Procuradoria-Geral do Município. A ideia é que seja feita apuração nos moldes da executada no Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), depois de reportagem de ZH apontar pagamentos por serviços não existentes, como a limpeza de bueiros.
A apuração na Promotoria do Patrimônio será conduzida pelo promotor Tiago Moreira da Silva. Ele já solicitou à prefeitura toda a documentação do caso.
