O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta terça-feira em Curitiba denúncia contra 15 pessoas envolvidas em corrupção, lavagem de dinheiro e cartelização na obra do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), no Rio de Janeiro, celebrado em 21 de janeiro de 2008. Firmado pelo Consórcio Novo Cenpes com a Petrobras, o contrato estava inicialmente previsto no valor de cerca de R$ $ 850 milhões. Após sucessivos aditivos, superou o montante consolidado de R$ 1 bilhão. Entre os denunciados pelos crimes está o gaúcho Paulo Ferreira, ex-deputado federal pelo PT.
O MPF sustenta que, para que o negócio fosse fechado, executivos do consórcio (formado pelas empresas OAS, Carioca Engenharia, Schahin, Construbras e Construcap) pagaram mais de R$ 20 milhões em propinas para funcionários do alto escalão da Petrobras e representantes do Partido dos Trabalhadores (PT), que dava sustentação política aos servidores desse setor da estatal.
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Os procuradores da República que elaboraram a denúncia dividem os denunciados em três núcleos:
Empresarial - formado pelos empresários Roberto Ribeiro Capobianco, Ricardo Pernambuco Backheuser Júnior, Ricardo Backheuser Pernambuco, José Antônio Marsílio Schwarz, José Aldemário Pinheiro Filho, Genésio Schiavinato Júnior, Erasto Messias da Silva Júnior, Edison Freire Coutinho e Agenor Franklin Magalhães Medeiros.
Operacional - formado pelos doleiros Adir Assad Rodrigo Morales e Roberto Trombeta, além de Alexandre Correia de Oliveira Romano, advogado e ex-vereador que firmou acordo de colaboração premiada o MPF. Eles operacionalizavam o pagamento de propina entre o núcleo empresarial e o núcleo político, além de lavagem dos recursos desviados dos contratos com a Petrobras.
Político-administrativo - esse núcleo daria suporte à permanência dos funcionários corrompidos da Petrobras em seus cargos, recebendo, em troca, suborno pago pelas empresas cartelizadas contratadas pela estatal. Era formado, segundo o MPF, por ex-parlamentares e servidores públicos. A figura de destaque é o gaúcho Paulo Ferreira, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) entre 2005 e 2010 e ex-deputado federal pelo Rio Grande do Sul. Ele já está denunciado em outro caso, envolvendo desvio de dinheiro em empréstimos consignados a funcionários do Ministério do Planejamento. Outro denunciado é Renato de Souza Duque, ex-diretor da Petrobras, indicado pelo PT.
"A denúncia apresentada aponta operações de lavagem de dinheiro por intermédio da celebração de 19 contratos ideologicamente falsos que envolveram a interposição de 12 pessoas jurídicas e duas pessoas físicas diferentes, totalizando montante superior a R$ 7,5 milhões. Ainda foram identificados depósitos em favor de uma pessoa jurídica e 13 pessoas físicas indicadas por Paulo Ferreira totalizando mais de R$ 300 mil. Por fim, as transações ilícitas no Exterior, no valor de US$ 711 mil, foram realizadas por meio de contas na Suíça abertas em nome das offshores Cliver Group Ltd., Kindai Financial Ltd. e Mayana Trading Corp", detalha trecho da denúncia, relatado pelo procurador da República Roberson Pozzobon.
