As Promotorias de Justiça Especializada do Ministério Público no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de Porto Alegre e de Casca, cidade da região serrana do Estado, deflagraram nesta terça-feira a Operação Blindagem, que tem como objetivo desarticular um grupo empresarial suspeito de sonegar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Durante a manhã, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Casca, Nova Araçá e São Domingos do Sul. A ação foi realizada em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco Segurança Alimentar e a Receita Estadual,
Segundo o coordenador da operação, Aureo Gil Braga, o esquema criminoso, comandado pelo suspeito Flávio Mezzomo, efetuou o calçamento de notas fiscais (lançamento, no seu controle contábil, de valor diferente daquele que consta nas notas que acompanham as mercadorias), utilizou créditos falsos, realizou vendas subfaturadas, omitiu ou escriturou valores inferiores nos documentos, notas, livros fiscais e condutas afins, ocultando as reais transações comerciais ao fisco gaúcho por meio das empresas L&P Distribuidora de Laticínios, Laticínios Casquense, Laticínios Princesul e C&P Indústria de Laticínios.
Em apenas uma das investigadas, a C&P Indústria de Laticínios Ltda., foram sonegados mais de R$ 66 milhões.
Mezzomo já havia sido preso preventivamente em 2012 e responde, junto a outros seis réus, a um processo-crime na Comarca de Casca por sonegação fiscal de ICMS, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
Os trabalhos iniciaram a partir de informações obtidas pela Receita Estadual de Passo Fundo, que detectou as fraudes. Posteriormente, o Ministério Público deu prosseguimento às investigações, o que culminou com a deflagração da operação.
Contrapontos
Zero Hora tentou contato com as quatro empresas citadas, porém até o momento só conseguiu retorno da Laticínios Princesul. A empresa afirmou que não irá se manifestar até tomar conhecimento de todo o teor da investigação.
