O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul recomendou na tarde desta terça-feira (19) que o governo do RS contrate, em até 60 dias, no mínimo, um nutricionista para cada Coordenadoria Regional de Educação. A Secretaria Estadual da Educação possui 30 coordenadorias distribuídas pelo Estado.
O MPF também quer o governo gaúcho estabeleça metas para aproximar gradativamente o quadro de profissionais do número considerado ideal pela resolução CFN nº 465/2010.
O objetivo é assegurar a execução do programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) nas escolas sob responsabilidade do governo estadual.
O MPF fixou o prazo de 30 dias para que o governador do Rio Grande do Sul responda se acatará ou não a recomendação, indicando e demonstrando as medidas administrativas que pretende adotar.
Segundo o MPF, a medida foi tomada em razão da oferta inadequada de merenda em diversas instituições de ensino de responsabilidade do Estado. Ainda de acordo com o MPF, o Rio Grande do Sul possui apenas duas nutricionistas contratadas, via cargo em comissão, para atender toda a rede de ensino, composta por cerca de 2,5 mil escolas.
