O programa de farmácia da Petrobras, benefício que garantia aos servidores da estatal o pagamento ou reembolso das despesas com remédios, está sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). Conforme reportagem exibida pelo programa Fantástico, da Rede Globo, os funcionários estariam adquirindo remédios para terceiros, inclusive cachorro, custeado com dinheiro público. Conforme as regras, o beneficiário só poderia comprar medicamentos para si ou para dependentes.
As fraudes começaram a ser investigadas em setembro , quando a empresa terceirizada, responsável pela administração do programa, foi substituída pela Petrobras, em tentativa de reduzir custos. Até então, o gasto da estatal com o benefício era de R$ 20 milhões por mês. Com a troca de firma e mudança no modelo, a despesa máxima seria de R$ 13 milhões. E foi essa nova administradora que percebeu em seis meses mais de 13 mil receitas médicas fraudadas e fez a denúncia para o TCU.
Conforme estimativa do tribunal, o rombo nos cofres públicos chegava a R$ 6 milhões por mês somente com gastos indevidos de medicamentos dos 300 mil beneficiários. Desde então, o programa foi interrompido e a Petrobras já acumula dívida de R$ 200 milhões com servidores que estão adquirindo remédios e não estão sendo reembolsados.
Nesta semana, o TCU vai julgar se a Petrobras deve encerrar o programa ou criar novos mecanismos de controle. Em nota, a estatal informou que vai tomar as medidas legais cabíveis para reparação e compensação de danos, além de eventuais ações de improbidade administrativa. Se comprovadas as fraudes, funcionários poderão perder cargos e ser obrigados a ressarcir a Petrobras.
