A Justiça Federal condenou quatro pessoas por fraudar licitações da barragem do Arroio Taquarembó, entre Dom Pedrito e Lavras do Sul. A sentença concluiu que eles participavam de um esquema que envolvia políticos, empresários e integrantes de alto escalão da administração estadual. As penas variam de três a seis anos de prisão, além de multa entre R$ 1,1 milhão e R$ 1,3 milhão.
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A decisão, da juíza Karine da Silva Cordeiro, foi publicada nesta quarta-feira. Interceptações telefônicas comprovaram que empresários acompanhavam o andamento dos editais desde antes de se tornarem públicos e usavam interferências políticas para garantir sucesso no resultado. Para a magistrada, eles também exerciam pressão para afastar concorrentes.
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O autor da ação é o Ministério Público Federal, que classificou o grupo como uma associação criminosa, com estrutura de empresa e divisão de tarefas. Segundo o MPF, o objetivo era vencer as concorrências pela execução do projeto e pela fiscalização da obra da barragem, que tinha previsão de investimento federal de R$ 54,6 milhões.
Os condenados poderão recorrer em liberdade. Ao todo, eram oito acusados pelo MPF, dos quais um teve a pena prescrita e três foram absolvidos por falta de provas.
