O prédio da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Cachoeira do Sul, na Região Central, que está pronta e nunca foi usada vai ganhar outro uso: vai abrigar o pronto-atendimento. A decisão foi tomada pela prefeitura, já que uma portaria do Ministério da Saúde revogou o funcionamento da UPA. Pela decisão, o Ministério alegou que foi descumprido o prazo para o início do funcionamento da unidade.
A prefeitura alega, no entanto, que o acordo inicial com Estado e União foi descumprido e que, com as novas orientações, o município não tem dinheiro para bancar, sozinho, grande parte dos gastos com o funcionamento da UPA. Agora, o Pronto-Atendimento vai funcionar na estrutura, que está completamente equipada. O PA, no entanto, tem atendimento menos complexo do que a UPA. A secretária de Saúde, Marta Caminha, afirma que o prédio atual, que funciona em um prédio junto ao Hospital de Caridade, está obsoleto e sem condições plenas para atendimento. O novo espaço deve ser aberto nas próximas duas semanas, ainda sem data definida:
“Se nós não podemos hoje abraçar toda a estrutura da UPA, porque precisa de equipe de raio x e radiologistas de referência... Nossa proposta sempre foi esta: abrirmos como serviço de pronto-atendimento de urgência e emergência e, dentro de um planejamento com Ministério da Saúde, estarmos funcionando como UPA”, detalha Marta.
A secretária afirma que a prefeitura possui o termo de uso do prédio, que foi construído com verba do Estado. A Secretaria Estadual de Saúde será informada da decisão em uma reunião na sexta-feira (1º). Para que a estrutura da UPA seja utilizada, faltam detalhes como higienização e pequenos reparos no prédio. Com isso, a cidade terá duas referências em saúde em dois pontos diferentes: o hospital, no centro, e o PA, na zona norte.
A decisão que revogou o funcionamento da UPA obrigada o município a devolver R$ 1,4 milhão gastos com o prédio para a União. A prefeitura afirma que o valor não foi pago porque o investimento foi do Estado.
Entenda por que a UPA não abriu
O prédio está pronto e fechado desde 2013. A UPA não foi aberta porque o município não pode custear as despesas com manutenção e funcionários. Segundo Marta, o contrato previa, inicialmente, repasses de 25% da prefeitura. Com alterações, o percentual chegou a 65% de um total de R$ 630 mil necessários por mês. Assim, a prefeitura não tem dinheiro para pagar o funcionamento da estrutura, que é bem mais complexa do que a de um PA.
Há cerca de um mês, uma portaria publicada no Diário Oficial da União revogou o funcionamento da UPA. A revogação aconteceu por descumprimento de prazo. A portaria também obriga o município a devolver R$ 1,4 milhões gastos com o prédio. A prefeitura diz que não vai pagar o valor porque ele foi pago pelo Estado, e não pelo município. Até janeiro, o prédio consumia R$ 4,3 mil em energia elétrica por mês, já que o contrato com a AES Sul já havia sido firmado.
