Servidores do Ministério Público Estadual (MPE) e Federal (MPF) apresentaram, nesta quinta-feira, dados da nova etapa do programa Ministério Público pela Educação (MPEduc), que visa a fazer um diagnóstico sobre a situação das escolas públicas.
Por meio de um questionário respondido no ano passado, a direção das escolas foi questionada sobre a existência de, por exemplo, banheiros em número suficiente.
A quarta fase consiste na visita surpresa a uma amostra dos colégios. A conclusão é que, em alguns casos, estruturas existentes nas instituições não são usadas.
Das escolas municipais, por exemplo, 85% informaram que há carência de materiais como quadros e giz e 92% apontaram falta de alimentação aos alunos em 2014.
Já nas escolas estaduais, a falta de manutenção na rede elétrica é constatada em 60% dos locais, 92% das instituições carecem de reformas estruturais, 37% não têm banheiros suficientes e 70% não têm acesso adequado para deficientes.
– É um mundo de coisas para resolver. Mas é preciso que se dê início a este enfrentamento, que tenhamos um cronograma de ações urgentes, pois não dá para admitir, por exemplo, que uma escola não tenha água potável – comentou a Promotora Regional de Educação, Rosângela Corrêa da Rosa, citando a Escola Municipal Santa Flora.Uma das visitas ocorreu na última quarta-feira.
Conforme a procuradora da República Bruna Pfanffezeller, as visitas às escolas não visavam apenas identificar falhas, mas também testemunhar iniciativas que merecem ser repetidas, como casos em que a limpeza é feita por funcionários aposentados. Bruna também ressaltou que foram visitadas algumas escolas que estão ocupadas por estudantes:
– Isso nos permitiu verificar pautas que vêm ao encontro do que nós havíamos apurado com as direções, ou seja, estamos em um esforço comum.
Os próximos passos do MPEduc consiste na elaboração de um diagnóstico completo das escolas públicas e em recomendações que poderão ser feitas às direções escolares e gestores em educação no município, no Estado e na União.
