No dia 15 de junho de 1978, o rodoviário Eduardo Madruga teve assinada pela primeira vez a carteira de trabalho. Tinha 14 anos. Passou pela manutenção, foi cobrador e, nos últimos 26 anos, atua como motorista de ônibus. Falta um ano para ele alcançar os 35 anos exigidos para a aposentadoria por tempo de contribuição.
E, aos 52 anos, precisaria atuar mais oito para escapar da redução no benefício provocado pelo fator previdenciário. Agora, suas projeções estão em suspenso com a perspectiva de o governo federal adotar novos critérios para as aposentadorias para segurar o alegado rombo da Previdência.
– Meu medo é eles mudarem a regra agora. Estou com a papelada toda pronta com a advogada – preocupa-se.
Para trabalhadores como Eduardo, as mudanças futuras não devem valer 100%. A tendência é o governo criar uma transição.
– Para quem já pode se aposentar não muda nada, já tem o direito adquirido. Para quem está quase se aposentando, a tendência é haver transição para suavizar as mudanças – explica o advogado especialista em direito previdenciário Paulo André Solano.
Mas, para quem está longe de se aposentar, as novas regras, sejam quais forem, serão para valer.
Propostas
Na sexta-feira, dia 10 de junho, as centrais sindicais e o governo devem encontrar-se para debater as primeiras propostas sobre a reforma. As entidades devem apresentar documento combatendo a fixação da idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, intenção revelada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
– Essa ideia dos 65 anos para homem e mulher não deverá vingar, terão de baixar – avalia o coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado, Sergio Vieira.
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Presidente da Comissão de Previdência Social da OAB/RS, Alexandre Triches pondera que a idade mínima deve estar na reforma.
– É fato que a expectativa de vida hoje é grande. Por isso, ajustes são necessários. Mas o governo dizer que a Previdência é deficitária não é totalmente verdadeiro. Todo o ano, ele usa recurso da seguridade social para outros fins – adverte.
O caminho para definir as propostas deve ficar longe do consenso prometido pelo presidente interino Michel Temer. Mesmo se chegar a um acordo com as centrais, para mexer nas aposentadorias o governo precisa enviar ao Congresso projeto de emenda constitucional que tem de ser aprovado por deputados e senadores em dois turnos.
