As dificuldades inerentes ao modelo de presidencialismo de coalizão adotado pelo Brasil se agravaram a tal ponto durante os últimos anos da gestão petista que até mesmo uma mudança para o parlamentarismo é cogitada por partidos políticos. Um dos principais pilares do sistema atual é o controle, por parte do governo, da base legislativa, a partir da troca de cargos e ministérios por apoio a projetos de interesse da administração. Durante o governo Lula, o sistema funcionou sem maiores sobressaltos. O petista, hábil articulador, chegou a contar com 357 deputados aliados, garantindo ampla sustentação.
Foi justamente neste ponto que o governo Dilma Rousseff naufragou, ao perder as rédeas do Congresso e ver a base se fragmentar a ponto de não ser suficiente para impedir o processo de impeachment.
Como consequência imediata das situações que envolveram o afastamento da presidente, o modelo de presidencialismo de coalizão entrou em xeque, até mesmo antes das votações decisivas para o impeachment no Congresso.
Leia mais:
A herança econômica de Lula e Dilma
Os paradoxos na diplomacia do governo petista
A herança política
A herança social
As lições que ficam para a esquerda
Radicalização nas alturas
– Há quase uma tentativa de suicídio desse sistema (presidencialista). Os três grandes partidos da nova república vão sair profundamente abalados do processo de impeachment. O PSDB perdeu a função de ser a antítese do PT, porque quem liderou o impeachment foi o PMDB. O PMDB perdeu a função de garantir a governabilidade e agora terá de costurá-la – explica o historiador e professor da USP Lincoln Secco.
Embora o fracasso do PT no segundo mandato tenha levado o sistema a ser questionado, a cientista política da Universidade Federal de São Carlos (SP) Maria do Socorro Sousa Braga acredita que o modelo tende a funcionar melhor com o vice-presidente Michel Temer no poder, já que existe uma identidade ideológica maior entre o PMDB e os partidos de centro e direita.
– A herança é que o presidencialismo de coalizão funciona quando os partidos mantêm a fidelidade partidária. No caso da Dilma, não foi isso que aconteceu, porque ela enfrentou o baixo clero. O presidencialismo de coalizão passa a ser inoperante quando a base não responde à agenda legislativa do Executivo. É um padrão que vai prevalecer enquanto a classe política não for renovada, enquanto se mantiver esse nível de relacionamento entre uma base e o governo.
Para alterar o sistema atual, seria necessária uma ampla reforma política. Nas últimas semanas, o PSDB apresentou um documento no qual sugere a implantação do parlamentarismo a partir de 2018. A ideia foi bem recebida por Temer.
