O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que seu encontro com o presidente em exercício, Michel Temer, no sábado foi para manifestar sua preocupação como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a saída do senador Romero Jucá do ministério do Planejamento. Segundo ele, as conversas de liberação de verbas para o pleito deste ano estavam em andamento.
– Eu tinha avançado nas conversas com o ministro Jucá e a minha equipe estava discutindo com ele, mas aí houve esse incidente e ontem (sábado) ele me ligou se colocando à disposição e eu aproveitei e fui lá para conversar – disse Mendes.
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Gilmar tomou posse no TSE no dia 12 de maio, mesmo dia em que Temer começou a exercer a presidência. Após dar posse aos ministros e fazer seu primeiro pronunciamento no cargo, Temer fez questão de prestigiar a cerimônia da Mendes no TSE.
Jucá deixou o cargo, no último dia 23, após divulgação de áudios em que ele supostamente sugere ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado um pacto para deter as investigações da Operação Lava-Jato. Tanto Jucá quanto Machado são alvos da Lava-Jato. Na ocasião, Mendes disse que não entendeu a conversa entre os dois como uma tentativa de interferir na Operação Lava-Jato e afirmou ainda não acreditar que a saída de Jucá do ministério do Planejamento prejudicaria o governo Temer.
– São problemas da realidade política, com os quais se tem que lidar – afirmou.
Gilmar Mendes lembrou que já havia solicitado cerca de R$ 250 milhões ao Ministério do Planejamento para complementar o orçamento do TSE. Segundo ele, como há dependência de uma Medida Provisória para a liberação da verba, Temer disse que "daria orientação positiva aos órgãos competentes para que deliberassem".
– Fui ressaltar a importância da celeridade neste processo – disse.
– Os setores técnicos do tribunal e do Ministério do Planejamento já vinham conversando. Eu só fiquei um pouco preocupado com a saída do ministro Jucá, porque não podemos retardar muito essa providência porque temos a fabricação de urnas em andamento – reforçou.
Segundo Gilmar Mendes, as eleições municipais de outubro serão as maiores do País.
– São 580 mil candidatos estimados e precisamos fazer 90 mil urnas. É um assunto normal, nenhuma novidade.
O ministro disse que não conversou com Temer a respeito dos processos em andamento no TSE que podem levar à cassação da chapa eleita em 2014, na qual Temer era o vice da presidente afastada Dilma Rousseff.
– Não falamos nada sobre isso. Até porque esse processo não está maduro para ser julgado. Ele está na fase de perícia – afirmou, destacando que o processo só será "contemplado quando tiver condições".
Gilmar Mendes é o relator da prestação de contas da presidente afastada Dilma Rousseff referente às eleições de 2014. No ano passado, o ministro pediu a investigação de suposta prática de atos ilícitos na campanha que reelegeu Dilma mesmo após as contas da petista terem sido aprovadas com ressalvas pelo TSE. A determinação teve como base informações reveladas pela Operação Lava-Jato de que a campanha foi financiada com recursos da Petrobras.
Além da prestação de contas do partido, tramitam no TSE quatro ações questionando supostas irregularidades nas contas da chapa eleita em 2014 e que pedem a cassação do mandato de Dilma e do presidente em exercício, Michel Temer, e que estão sob a relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura.
