Após várias ausências do senador Delcídio Amaral (sem partido - MS), o Conselho de Ética faz, nesta terça-feira, uma sessão com pauta expressa. Além do relator Telmário Mota (PDT-RR) apresentar seu parecer, os senadores votam ainda nesta tarde o relatório que pedirá a cassação do mandato do senador Delcídio.
A primeira fase da reunião seria dedicada à leitura do parecer do relator Telmário Mota (PDT-RR). Após pedido do senador Lasier Martins (PDT-RS), entretanto, os senadores decidiram seguir direto para a votação.
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Telmário fez a leitura da parte descritiva do processo, apresentando argumentos da acusação e da defesa. Em seguida, os advogados de Delcídio tiveram 30 minutos para fazer novas considerações. Telmário lia o seu voto, com mais de 50 páginas, quando Lasier pediu que essa fase fosse ignorada. De acordo com o senador, o que o relator leu até o momento já era suficiente para entender o seu voto.
Telmário fará apenas a leitura da última página do relatório, em que revela o seu voto. Em seguida, senadores votarão o parecer.
Como a maior parte dos integrantes do Conselho já expressaram o entendimento pela cassação do senador, provavelmente o processo terá continuidade. Caso aprovado no Conselho de Ética, ele segue para a Comissão de Constituição e Justiça, que terá até cinco sessões para analisar e votar a matéria. Por fim, o processo segue para o plenário do Senado, onde o senador poderá definitivamente ser destituído.
Na madrugada desta terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou outro pedido da defesa do senador Delcídio para anular o processo em curso no Conselho de Ética. O ex-petista sustenta que houve precipitação do colegiado ao definir a data, com prejuízo à sua defesa e em desrespeito às normas estabelecidas pelo regimento interno da Casa. O ministro Celso de Mello argumentou que, por jurisprudência, o Supremo não faz revisão judicial de atos emanados dos órgãos de direção das Casas e das Comissões do Congresso Nacional, quando praticados pelas autoridades competentes e apoiados em fundamentos exclusivamente regimentais.
*Estadão Conteúdo
