A Promotoria de Justiça de Taquara, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar, cumpre, desde o início desta manhã, nove mandados de prisão preventiva contra três agentes penitenciários, dois detentos do Presídio Estadual de São Francisco de Paula, um preso do Presídio Estadual de Taquara, um foragido do sistema prisional, um apenado em condicional e um ex-detento de Taquara.
Até as 7h30min, duas pessoas haviam sido presas em Taquara e uma em Porto Alegre. Dois – um agente e um detento – são considerados foragidos, pois não foram localizados. Os demais já estavam em presídio.
Investigada há dois anos e meio pela Operação Pitágoras, a quadrilha mantinha um esquema de cobrança ilegal de bens, objetos e valores de presos para permanência ou admissão no Presídio Estadual de Taquara (Petaq). Evandro Oliveira Teixeira, que foi diretor da casa prisional, e Marcelo Alexandre Ribeiro Carvalho, chefe de segurança da cadeia, são considerados os mentores da quadrilha, criada em setembro de 2010.
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Conforme as investigações, os agentes valiam-se de uma decisão judicial de interdição parcial do estabelecimento prisional que estabelecia um número limite de presos que poderiam permanecer ali encarcerados e que, superado esse limite, o excedente deveria ser transferido para outras casas prisionais do Estado.
Todos os suspeitos foram denunciados em 11 de abril pelos crimes de corrupção, concussão, peculato e outros delitos contra a administração pública.
Como funcionava o esquema
Após o ingresso de um novo detento no Petaq, os presos Luís Renato Caetano da Silva e Valdemar César (do regime fechado), e o preso Jair Dutra da Silva (no regime semiaberto), aproximavam-se do detento vítima e, sob o pretexto da superação do número limite de presos, exigiam valores que variavam, de acordo com as condições financeiras do custodiado, entre R$ 2 mil e R$ 20 mil para que não fossem incluídos em uma suposta "lista de transferências". Os valores podiam ser em dinheiro, imóveis, automóveis, telefones celulares, armas ou drogas.
A determinação era proveniente dos agentes Evandro Oliveira Teixeira e Marcelo Alexandre Ribeiro Carvalho, com a colaboração do agente José Marcelo Brum Coruja. Os presos José Durante, Mario Fabrício Santos dos Reis e Rui Junior Santana também participavam do esquema. Pelo menos 26 vítimas foram detectadas pelo MP.
Em outras ocasiões, o detento Luís Renato Caetano da Silva encaminhava a vítima para uma sala reservada do presídio, onde os agentes penitenciários realizavam a cobrança. Nas dependências do regime semiaberto, o denunciado Jair Dutra da Silva era o encarregado de aproximar-se das vítimas para a cobrança. O esquema acabou se tornando conhecido em outras penitenciárias e presos que tinham interesse na transferência para Taquara faziam contato com os denunciados para ‘comprar’ uma vaga. O diretor do presídio, Evandro Oliveira Teixeira, induzia a erro o juízo da Vara de Execuções Criminais. O proveito econômico dos crimes era rateado entre os denunciados.
A prefeitura do presídio
Luís Renato Caetano da Silva e Valdemar César eram considerados “lideranças” entre os presos e, em razão da relação de cumplicidade com Evandro Oliveira Teixeira e Marcelo Alexandre Ribeiro Carvalho, gozavam de privilégios, ocupando a “cela 10”, conhecida como “prefeitura” da galeria do regime fechado. Luís Renato Caetano da Silva era o “prefeito” e Valdemar César o “vice-prefeito”. Jair Dutra da Silva exercia a função de “braço” do grupo criminoso nas dependências do regime semiaberto, onde era considerado “liderança”, e mantinha contatos com os agentes penitenciários, por telefone e inclusive na sua revenda de automóveis. José Durante e Mario Fabricio Santos dos Reis, além do detento Rui Junior Santana (já falecido) eram considerados, na gíria carcerária, “cabeças de lata” do grupo criminoso, porquanto cumpriam ordens.
O esquema perdurou até ao menos o dia 18 de julho de 2014, data em que Evandro Oliveira Teixeira e Marcelo Alexandre Ribeiro Carvalho foram afastados de suas funções, em virtude da primeira fase da Operação Pitágoras, e que Luís Renato Caetano da Silva, Valdemar César e Jair Dutra da Silva foram transferidos para outros estabelecimentos prisionais.
A denúncia narra, ainda, que Marcelo Alexandre Ribeiro Carvalho, Evandro Oliveira Teixeira, Mario Fabricio Santos dos Reis, Valdemar César e Luís Renato Caetano da Silva associaram-se para praticar o crime de tráfico de drogas no interior do Presídio Estadual de Taquara, que consistiu no armazenamento e venda de entorpecente aos presos.
PITÁGORAS 1
A Operação Pitágoras 1 foi deflagrada no dia 18 de julho de 2014, com a prisão do diretor e do chefe de segurança, bem como de um detento que cumpria pena no regime semiaberto. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Taquara, Parobé, Canoas, Araricá, Gravataí e Gramado. Eles foram denunciados em agosto daquele ano pelo homicídio de um detento, em estado grave de saúde, por omissão de atendimento.
