O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki homologou, na manhã desta terça-feira, a delação premiada do senador Delcídio Amaral na Operação Lava-Jato. O ministro também retirou o sigilo do processo de Delcídio, suspenso pelo PT.
Confira, na íntegra, a delação de Delcídio
Com a homologação, fica atestada a validade jurídica ao acordo do senador com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, será analisado se há indícios nas afirmações de Delcídio que justifiquem a abertura de inquéritos.
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Na colaboração, Delcídio citou a presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), integrantes do PMDB e o senador Aécio Neves (PSDB). O petista acusou Dilma de atuar três vezes para interferir na Lava-Jato por meio da tentativa de soltar réus presos na operação. Segundo ele, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro foi nomeado após ter se comprometido a votar pela soltura de empreiteiros presos na operação.
Delcídio ainda fez uma referência a uma suposta atuação de Aécio em uma CPI do Congresso e nominou outros quatro senadores do PMDB que teriam se beneficiado dos desvios da Petrobras: Renan Calheiros (AL), Edison Lobão (MA), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO).
Na delação, Delcídio também afirmou que Dilma sabia do superfaturamento na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Na época, a petista era presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Sobre Lula, o senador disse que partiu do ex-presidente a ordem para que ele tentasse convencer o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, preso na Lava-Jato, a não implicar José Carlos Bumlai numa eventual delação premiada.
Conforme a revista IstoÉ, a delação também revelou um esquema de corrupção nas obras da usina de Belo Monte que teria movimentado R$ 25 bilhões e desviado pelo menos R$ 45 milhões dos cofres públicos para as campanhas eleitorais do PT e do PMDB em 2010 e 2014.
O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, agora advogado-geral da União, contestou a versão de Delcídio e disse que ele está "misturando os fatos na tentativa de fazer sua vingança".
O senador foi preso no final de novembro de 2015 depois que o Ministério Público Federal (MPF) apresentou evidências ao STF de que Delcídio estaria tentando atrapalhar as investigações da Lava-Jato. Ele foi foi em fevereiro sob a condição de se manter em recolhimento domiciliar. Delcídio pode deixar a sua residência apenas para ir ao Senado. Em licença médica, o parlamentar deve retornar ao trabalho no dia 23 deste mês.
* Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo