O secretário Estadual da Cultura, Victor Hugo Alves da Silva, disse nesta terça-feira que abriu sindicância para investigar supostas irregularidades na Lei de Incentivo à Cultura (LIC), que, por ano, libera R$ 35 milhões para projetos. Em reportagem exibida no RBS Notícias de segunda-feira, um produtor cultural denunciou que empresários, produtores e até políticos estão forjando notas fiscais para desviar verbas de eventos financiados com dinheiro público.
– Imediatamente abri sindicância que está sendo conduzida por servidores de carreira. Essa comissão vai ver qual é a relação das pessoas que aparecem na reportagem com este projeto em si e com qualquer outro que tenha incentivo do Estado – garantiu o secretário.
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Conforme a reportagem, o denunciante foi procurado por um intermediário que ofereceu patrocínios de duas empresas do norte do Estado para a turnê da banda que ele representa. No entanto, havia uma exigência: devolver R$ 91 mil dos R$ 140 mil que seriam captados. Uma parte do dinheiro desviado retornaria para as empresas patrocinadoras. A oferta foi feita pelo professor da rede pública estadual Paulo Schneider, que também trabalha como captador de patrocínios pela LIC. O dinheiro saía de empresas privadas, e o valor investido em projetos culturais era abatido do ICMS.
Schneider aparece em uma gravação prometendo conseguir R$ 140 mil para a turnê da banda, mas dizendo que o grupo ficaria apenas com R$ 49 mil deste valor. Para não gerar suspeitas, notas fiscais de serviços jamais prestados seriam fornecidas por empresas ligadas ao esquema. Na reportagem, Schneider explica como enganar os funcionários da Secretaria da Cultura, que examinam as prestações de contas.
– Se você fizer 1 mil anúncios ou 100 anúncios na rádio, não tem como controlar – disse o professor, em gravação do RBS Notícias.
O secretário explica que o controle é feito em cima dos comprovantes enviados pelas rádios.
– Não vamos ficar ouvindo a rádio o dia todo. Para isso há os formulários de inserções. Se a emissora disser que veiculou 40 inserções, e não fez isso, quem está faltando com a verdade é a rádio – detalhou o secretário.
Paulo Schneider conta, ainda, que parte do dinheiro desviado com notas frias seria usado para financiar a Expo Rodeio Bonito, em Rodeio Bonito, no norte do Rio Grande do Sul. Por isso, participa da conversa o vereador da cidade Ivan Bacci, do PMDB, responsável por conseguir notas frias para o esquema. Ao ser questionado pelo produtor se conseguiria uma nota para ele, diz que sim.
O presidente da Expo Rodeio Bonito, Ivan Deliberalli, disse que Paulo Schneider é conhecido no meio cultural da região
– O Paulo é quem faz os projetos. Procuramos ele para verificar a viabilidade da captação, mas não tinha nada acertado. Tanto que eu, como presidente, nem participei da reunião.
A Secretaria da Cultura confirma que não há projeto cadastrado da Expo Rodeio Bonito para captação de recursos da Lei de Incentivo à Cultura. Durante a tarde, a organização emitiu uma note de esclarecimento.
Publicado por Expo Rodeio Bonito em Terça, 8 de março de 2016
Carta Aberta da Expo Rodeio Bonito encaminhada a RBSTV no dia 17 de fevereiro de 2016, quando o presidente da feira,...
Procurado pela reportagem, o vereador Ivan Bacci estava com o telefone desligado. Foi deixado recado na secretária eletrônica e na Câmara de Vereadores, mas até as 15h20min ele não havia retornado as ligações. Ao RBS Notícias ele disse que "só estava acompanhando" e que não participa das fraudes.
– Eu estava só participando do negócio da feira. Eu não tenho nada a ver com isso daí – declarou no RBS Notícias.
Até a publicação desta reportagem, o professor Paulo Schneider não havia sido localizado. À televisão, disse:
– Eu não fraudo a Lei de Incentivo à Cultura.
Procurado, o Tribunal de Contas do Estado afirmou que irá incluir a denúncia nas auditorias de conformidade. Já o Ministério Público diz que o caso é de conhecimento do órgão e que pessoas envolvidas em fraudes anteriores foram denunciadas à Justiça.
