Entre tantos problemas do caótico sistema penitenciário brasileiro, nenhum outro atinge tanto o cumprimento da pena, dificulta tanto a ressocialização do apenado e, consequentemente, atinge tanto, de forma negativa, a sociedade, do que a superlotação dos presídios. É o que vemos na situação atual do Presídio Central, em Porto Alegre.
Afinal, ela está na raiz da maioria dos demais transtornos das prisões. Entre outros fatores, a superlotação impede um real controle de presídios e penitenciárias por parte do Estado, favorece a criação ou fortalecimento de facções criminosas, dificulta os acessos a saúde, a condições de higiene razoáveis e também a manutenção das estruturas das casas prisionais.
Consequentemente, a superlotação deixa o cumprimento das penas muito mais caro para a sociedade como um todo. Principalmente por fazer com que uma parcela expressiva dos presos deixe a prisão muito mais perigoso do que quando entrou.
Os números apresentados pela Susepe comprovam que não basta prender. Prova disso é que houve um aumento de 12% na população carcerária em menos de dois anos e, nos últimos três meses, ingressou no Central uma média de 20 presos por dia.
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Para o bem da própria sociedade, que paga caro pelos reflexos do problema, é preciso eliminar a superlotação, principalmente para devolver ao Estado de Direito o controle do cumprimento das penas. Cadeias cheias favorecem a perpetuação do crime.
* Diário Gaúcho
