Sob aplausos e gritos do público de "Não passarão", "Não vai ter golpe" e "Dilma guerreira do povo brasileiro", a presidente Dilma Rousseff se pronunciou na tarde desta terça-feira após encontro com juristas no Palácio do Planalto. A reunião teve como objetivo reunir especialistas que são contrários ao processo de impeachment que tramita na Câmara dos Deputados. Firme, a presidente afirmou que não vai renunciar e se disse vítima de um golpe, alegando que é acusada de um crime que não cometeu.
– Já fui vítima dessa injustiça uma vez durante a ditadura, e lutarei para não ser vítima de novo em plena democracia.
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Dilma destacou que recebeu com "satisfação" e "honra" os manifestos assinados por juristas, advogados, professores e demais especialistas que são contrários ao impedimento de seu mandato. Sobre o processo que tramita na Câmara, ela assegurou que não há qualquer comprovação de crime de responsabilidade que possa justificar sua saída do governo.
– Dirijo-me a vocês com a consciência tranquila de não ter cometido qualquer ato ilícito, qualquer irregularidade.
Leonel Brizola foi lembrado pela presidente durante o discurso, quando Dilma citou seu protagonismo na Campanha da Legalidade, em 1961, que garantiu a posse de João Goulart como presidente da República.
– Jamais imaginei que voltaríamos a viver um momento em que fosse necessário mobilizar a sociedade em torno de uma campanha pela legalidade como estamos fazendo agora. Eu imaginei e continuo imaginando que teríamos que usar nossas forças para garantir que o país continuasse a desenvolver oportunidades. Novamente ser necessário mobilizar a sociedade em campanha pela legalidade, depois do fim da ditadura... Eu preferia não viver esse momento – disse.
Dilma afirmou que "sobram energia, disposição e respeito à democracia" para que seja feito o enfrentamento da "conjuração que ameaça a normalidade constitucional" e a "estabilidade democrática" do Brasil.
– O impeachment só pode se dar por crime de responsabilidade claramente demonstrado. Na ausência de crime, de provas, o afastamento se torna ele próprio um crime contra a democracia. Esse é o caso do processo de impeachment em curso contra meu mandato.
A presidente argumentou que a condenação de alguém por um crime não cometido é "a maior violência que se pode cometer contra uma pessoa".
– Nesse caso não cabem meias palavras. O que está em curso é um golpe contra a democracia. Eu jamais renunciarei. Aqueles que pedem a minha renúncia mostram a fragilidade da sua convicção sobre o processo de impeachment.
A presidente disse também esperar ouvir o "som do martelo da Justiça sendo batido por juízes, magistrados e ministros sensatos". Além disso, criticou a gravação e o vazamento de ligações telefônicas suas e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aguarda decisão da Justiça para tomar posse como ministro da Casa Civil.
– A democracia é afrontada e ameaçada quando o encarregado de executar a Justiça opta por obstruir as leis e a Constituição. Condenar adversários ao invés de fazer Justiça é mais do que um crime, é um erro.
Ela afirmou que a "Constituição é rasgada" no momento em que são "gravados áudios da presidente da República sem a devida e necessária autorização", e que isso é uma "evidente violação da segurança nacional". Por fim, afirmou ter "certeza" de que "não vai ter golpe".
