Contrariando expectativas, a presidente Dilma Rousseff comparecerá ao Congresso Nacional, nesta terça-feira, para entregar a mensagem do Executivo durante abertura dos trabalhos legislativos deste ano. A mudança de planos, feita após o presidente do Congresso, Renan Calheiros, se encontrar com ela nesta segunda, representa uma sinalização da petista em busca de mais apoio na Câmara e no Senado.
Na mensagem presidencial, além de destacar propostas do ajuste fiscal aprovadas em 2015, a presidente pedirá apoio para novas medidas, que, na avaliação do governo, são indispensáveis para a retomada da economia, como a reforma da previdência e a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
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Na semana passada, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que havia 90% de chance de ele representar o governo no ato, conforme praxe. Em geral, os presidentes da República participam da sessão conjunta do Congresso somente no primeiro ano dos primeiros mandatos.
Além de derrubar o processo de impeachment, o governo trabalha para aprovar medidas econômicas que tramitam desde o ano passado, como o retorno da CPMF e a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU, que permite o livre remanejamento de parte do Orçamento). O objetivo também é emplacar projetos anunciados neste ano, como a reforma da Previdência.
De acordo com Jaques Wagner, a presidente também defenderá na mensagem a necessidade de ações de mobilização e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, chikungunya e Zika . Segundo o ministro, o impeachment não deve constar no comunicado.
– A mensagem não toca neste assunto (impeachment). (Essa) é uma agenda do Congresso, não da presidente– afirmou.
Na avaliação de governistas e oposicionistas, os trabalhos do primeiro semestre do Congresso serão de paralisia.
Como será a reabertura
Depois de mais de um mês de recesso parlamentar, deputados e senadores retomam na tarde desta terça-feira os trabalhos legislativos deste ano.
A sessão de reabertura dos trabalhos está marcada para as 15h horas, no plenário da Câmara dos Deputados, em sessão do Congresso Nacional. Serão apresentadas aos congressistas as mensagens dos poderes Executivo e Judiciário, sinalizando as prioridades do país neste ano.
Tradicionalmente, as mensagens dos poderes Executivo e Judiciário são entregues ao Parlamento pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Jaques Wagner, mas não há impedimento para que a mensagem do Executivo seja apresentada pelo próprio presidente da República.
As mensagens são lidas no plenário e, em seguida, são feitos os pronunciamentos dos presidentes da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ao deixar a Câmara na noite desta segunda-feira, o presidente da Casa disse aos jornalistas que fará seu discurso de improviso.
Como é vedada a realização de sessões deliberativas no dia da abertura dos trabalhos do Congresso, a primeira sessão de votação da Câmara deverá ocorrer no fim da tarde de quarta-feira, já que a sessão ordinária das 14h é destinada somente a debates. Cunha já convocou reunião de líderes para as 10h de quarta-feira para definir a pauta de votações. A pauta da Casa está trancada por três medidas provisórias e dois projetos de lei.
