O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, vai se reunir na quarta-feira, em Uruguaiana, com prefeitos da região afetada pela chuva e pelas enchentes nas últimas semanas. O horário do encontro ainda não está confirmado, mas deve ser pela manhã, segundo a assessoria de imprensa do ministério. Além de Occhi, vão participar o Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior, e técnicos do ministério.
O objetivo da reunião é orientar os prefeitos e tirar dúvidas sobre a ajuda financeira do governo federal para os municípios. Para liberar dinheiro, a pasta da Integração Nacional precisa reconhecer os decretos de situação de emergência, o que só acontece quando as prefeituras entregam e preenchem corretamente uma série de documentos que comprovem o desastre. Os prefeitos costumam se queixar da burocracia. O ministério alega que o rigor do processo é importante porque se trata de recurso público. Quando o decreto é reconhecido, as famílias atingidas podem, por exemplo, sacar o FGTS.
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Outro assunto importante a ser discutido é a possibilidade de incluir as famílias atingidas numa espécie de "módulo emergencial" do programa federal Minha Casa Minha Vida, específico para situações de desastres naturais. Neste caso, ao contrário do que ocorre no programa tradicional, os contemplados não precisariam dar uma contrapartida. No entanto, existem alguns requisitos para que isso se aconteça.
As prefeituras precisam apresentar ao Ministério da Integração uma lista detalhada das pessoas afetadas pelas enchentes e comprovar que elas realmente moravam nas áreas de risco que foram alagadas. Outra exigência é garantir que estas áreas não voltem a ser habitadas. Esse passo a passo vai ser explicado na reunião de quarta-feira.
Na semana passada, Occhi havia dito que, se fosse preciso, técnicos poderiam ficar no Estado ajudando as prefeituras com a documentação.
