Novo líder do PMDB tentou beneficiar shopping em MP

Novo líder da bancada do PMDB na Câmara, o deputado Leonardo Quintão (MG) está no terceiro mandato e já chamou a atenção dos seus pares por apresentar iniciativas polêmicas. Recentemente, tentou beneficiar um shopping com um empréstimo milionário do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que causou perplexidade em outros parlamentares.

Aos 40 anos, Quintão foi alçado na última quarta-feira à liderança do PMDB, com o apoio de 35 colegas, em uma manobra para destituir Leonardo Picciani (RJ), aliado da presidente Dilma Rousseff que pretendia indicar somente governistas para a comissão especial de impeachment.

O deputado mineiro é próximo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e do vice-presidente Michel Temer (SP), e contou com o apoio de ambos para chegar à liderança. Em um dos seu primeiros atos, foi até o Conselho de Ética da Câmara para defender Cunha no processo que pode culminar na cassação do seu mandato.

A proximidade com Cunha não é de hoje. O peemedebista fluminense indicou Quintão para ser o relator da medida provisória 661, de 2014, que chegou ao plenário da Câmara para votação em 9 de abril de 2015. De autoria do Executivo, a iniciativa autorizava o governo a capitalizar o BNDES em R$ 30 bilhões, com recursos do Tesouro.

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PMDB tira aliado de Dilma da liderança da bancada na Câmara

No trecho final do seu voto, Quintão acrescentou um parágrafo que determinava o empréstimo de R$ 50 milhões em favor "das vítimas do incêndio ocorrido no Shopping Nova América", no Rio. Em fevereiro de 2015, as chamas danificaram 20% do prédio, mas ninguém morreu ou saiu ferido. As "vítimas" citadas por Quintão, que seriam contempladas com o financiamento de R$ 50 milhões, eram os proprietários do shopping e os lojistas.
 
PATRIMÔNIO DE QUINTÃO CRESCEU 584% DESDE 2010
 
O relator tentou incluir a operação dentro do Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais, acionado para socorrer Estados e municípios em caso de enchentes, danos ambientais e vendavais, entre outros.
 
Já com a votação em andamento, alguns deputados passaram a se manifestar contra a intenção de Quintão.
 
- Isso é um escândalo. Primeiro, o shopping é privado. Segundo, o shopping tem evidentemente um seguro. Terceiro, você não pode pegar uma MP que trata de empréstimos para prefeituras e autorizar para empresas privadas. O erro é ter a ousadia de colocar um absurdo desse numa medida que trata de desastres naturais - disse, à época, o deputado Silvio Costa (PT do B-PE).
 
Nos bastidores, chamava a atenção o fato de Quintão, representante de Minas Gerais, estar fazendo generosa iniciativa em favor de um shopping carioca. Nos debates em plenário, quando deputados pediram a derrubada da sessão para analisar o caso, quem fez a defesa da continuidade da votação foi justamente o presidente da Câmara, eleito pelo Rio.
 
- Ao longo de minha vida pública como deputado federal, nunca vi ser aprovada uma lei em que conste um artigo ou um parágrafo que obrigue a concessão de empréstimo a uma empresa específica. Isso desmoraliza o parlamento - afirmou o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), conforme registro taquigráfico, pedindo a paralisação da sessão.
 
Cunha respondeu:
 
- A derrubada da sessão implica, mesmo quando retornar, prosseguirmos do mesmo estágio em que se encontra, não altera o estágio. Se porventura for aprovado, o Senado terá oportunidade de corrigir, se for esse o entendimento. Mas temos que ser escravos do regimento. Não posso admitir destaque neste estágio - disse Cunha, impedindo alterações no texto e determinando a continuidade da apreciação.
 
No final, uma mobilização do plenário de diversos deputados forçou a derrota da sugestão de Quintão de assegurar R$ 50 milhões do BNDES ao Shopping Nova América.
 
O patrimônio do deputado registra evolução de 584%. Em 2010, ele declarou à Justiça Eleitoral ter bens de R$ 2,6 milhões. Quatro anos mais tarde, em 2014, o total havia pulado para R$ 17,8 milhões. As posses foram incrementadas por uma casa avaliada em R$ 10 milhões em um condomínio. Ainda declarou, na última eleição, ter R$ 2,6 milhões em espécie.
 
No pleito de 2014, Quintão contou com arrecadação de R$ 4,9 milhões. Na lista dos seus gastos, consta um exército eleitoral. Por mais de 1,3 mil vezes, fez pagamentos para contratar cabos eleitorais sob a rubrica "atividades de militância e mobilização de rua". Entre os principais doadores da campanha do peemedebista, estão empresas mineradoras e siderúrgicas, responsáveis por repassar R$ 1,4 milhão ao deputado. Quintão tornou-se relator do Código de Mineração, ainda em discussão, e passou a ser acusado por ambientalistas de flexibilizar as regras atuais.
 
*Colaborou Guilherme Mazui