Pressionada pelo fluxo incessante de migrantes, a UE pede à África que aceite mais retornos de seus migrantes irregulares, em troca de uma maior ajuda ao desenvolvimento, durante cúpula inaugurada nesta quarta-feira em Malta.
Os países-membros da UE e 30 países africanos abordam conjuntamente, em La Valetta, as "causas profundas" que impulsionam tantos africanos a deixar seus países.
"Devemos nos unir, tanto os países de origem quanto os de destino", declarou na abertura desta cúpula o premiê maltês, Joseph Muscat. "Esta cúpula é uma ocasião sem precedentes para trabalhar juntos", acrescentou, ao abrir os trabalhos da reunião.
"Esta é uma cúpula para agir", tinha dito na terça-feira o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, ao Parlamento da pequena ilha mediterrânea.
A cúpula começou nesta quarta-feira e se estenderá até a quinta. Depois, uma reunião informal será celebrada apenas entre os dirigentes europeus sobre a incessante crise migratória, diante da chegada do inverno no hemisfério norte.
Os chefes de Estado e de governo europeus avaliarão, entre eles, em particular, a situação das negociações com a Turquia, país à que se pede que freie o fluxo de refugiados sírios para a Grécia.
1,2 milhão de entradas ilegais
A Comissão Europeia espera que os europeus mobilizem 3,6 bilhões de euros em favor de um Fundo Fiduciário para a África, que se comprometeu a doar metade, para conter os fluxos migratórios a partir do continente.
Na rota dos Bálcãs, o governo esloveno começou nesta quarta-feira a instalar arame farpado em sua fronteira com a Croácia. As autoridades eslovenas anunciaram no dia anterior sua intenção de erigir "barreiras técnicas" para melhor controlar a chegada de migrantes.
Neste contexto, a crise migratória que ameaça a coesão da União Europeia não mostra sinais de trégua e as perdas humanas só aumentam. Ao amanhecer, quatorze migrantes, incluindo sete crianças, morreram afogados ao largo da costa turca no naufrágio do barco que navegava para a ilha grega de Lesbos.
"Este ano, de acordo com as estatísticas mais recentes, cerca de 1,2 milhão de pessoas entraram ilegalmente na UE, principalmente por via marítima", indicou na terça Donald Tusk.
A reunião em Valletta tem sido planejada desde a primavera, na sequência de um naufrágio dramático em que 800 migrantes se afogaram no Mediterrâneo, uma "rota" tomada por milhares de migrantes africanos.
Desde então, a atenção deslocou-se para os Bálcãs e aos requerentes de asilo sírios, ainda numerosos, mas o fluxo vindo da África não parou. E os europeus estão determinados a impedir aqueles que não consideram refugiados, com exceções como os eritreus.
Estes eram os mais numerosos entre os mais de 140.000 imigrantes que chegaram na Itália por mar em 2015, mas a Organização Internacional para as Migrações (OIM) também contou mais de 19.000 nigerianos, e milhares de somalis, sudaneses e gambianos.
Não fechar as portas da UE
Ao contrário do fluxo de refugiados sírios, as migrações da África são "um problema de longo prazo", ressalta um diplomata europeu.
Uma das questões mais espinhosas em Valletta refere-se ao "regresso e readmissão" na África de imigrantes em situação irregular, que a UE quer acelerar.
A cúpula deverá conduzir a um "plano de ação" com projetos concretos até o final de 2016: ajudas financeiras e de logística serão propostas, bem com planos de reintegração.
Mas os países africanos se queixam de "dois pesos, duas medidas" entre o tratamento dos seus cidadãos e dos requerentes de asilo sírios. Eles pedem que os europeus não fechem totalmente suas portas, desenvolvendo "canais de migração legal" (turismo, estudo, trabalho). Mas os líderes europeus, preocupados com as reações de suas opiniões públicas são muito cautelosos neste assunto.
A UE propõe igualmente ajudar o continente a lidar com a sua migração interna, ajudando os países que acolhem muitos migrantes, como o Sudão, Camarões e Etiópia.
As "migrações africanas dizem sobretudo respeito à África: a emigração econômica para a Europa é bastante baixa", ressaltou sobre este ponto um funcionário africano, explicando que a cúpula deveria buscar formas de "fixar os africanos que não estão ameaçados pela guerra através da atribuição de fundos para o desenvolvimento de empregos".
Um acordo específico da UE com a Etiópia deve ser anunciado em Valletta.
A Anistia Internacional teme precisamente a proliferação de acordos bilaterais discretos em Valletta. "A UE pretende terceirizar seu problema da migração", lamentou Iverna McGowan, funcionária da ONG, em entrevista à AFP.
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