A licitação para escolha da empresa que será responsável pela coleta de lixo domiciliar em Santa Maria foi suspensa pela segunda vez.
Conforme o engenheiro florestal Geraldo Cervi, da Secretaria de Meio Ambiente, o motivo são questionamentos feitos pelas cinco empresas interessadas quanto a pontos do edital.
O primeiro edital foi lançado em 6 de outubro. A abertura dos envelopes com as propostas estava prevista para 6 de novembro. O edital foi suspenso e a data de abertura ficou para 23 deste mês. Agora, o edital precisa ser republicado, o que pode acontecer até a semana que vem. Quando isso acontecer, será dado o prazo de um mês (30 dias) para recebimento de propostas de empresas.
Diferente do contrato atual, a vencedora da licitação ficará responsável pela coleta, além do lixo domiciliar, de animais mortos, por lixo descartado em locais irregulares (como sangas e terrenos baldios) e também inservíveis (como móveis e eletrodomésticos).
Outro ponto é a ampliação da coleta de lixo por meio de contêineres. O edital prevê que o número deve subir de 500 para 600. Com isso, três regiões próximas ao Centro receberão as lixeiras (saiba mais abaixo). Caminhões de lixo passarão a ter GPS e câmeras para garantir que a empresa realmente fez a coleta nos contêineres e do lixo domiciliar. A prefeitura e a empresa contarão com centrais de monitoramento. Além disso, a licitação prevê que a empresa compre todos os caminhões e contêineres novos - isso, como garantia da qualidade do serviço.
A licitação está orçada em R$ 25 milhões e o contrato é válido por dois anos e pode ser renovado por mais três. A vencedora da licitação deveria pegar os serviços a partir de fevereiro de 2016, o que pode mudar a depender como se dará o processo licitatório a partir de agora.
Prefeitura manterá contrato com aterro sanitário
O contrato com a Revita, empresa responsável pela coleta hoje, vale até 31 de janeiro de 2016 e prevê a coleta e transporte do lixo para um aterro sanitário da Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR), que é responsável pela Revita.
Conforme a Secretaria de Meio Ambiente, como não existe outro aterro sanitário próximo, a prefeitura optou por fazer dois contratos separados e licitar agora a coleta e transporte do lixo para permitir que mais empresas possam concorrer. Já o contrato com a CRVR pode ser renovado com dispensa de licitação, pois não há outro aterro na região.
O gasto mensal com coleta e destinação do lixo não deve subir apesar dos dois contratos, ficando na faixa de R$ 1,3 milhão mensais.
As regiões que terão novos contêineres
- Região da Fernando Ferrari - haverá contêineres na extensão da avenida e na Rua General Neto. Contêineres também ficará na área entre a rua e a avenida.
- Região do bairro Dores - Haverá contêineres da Benjamin Constant até a Euclides da Cunha.
- Região da Floriano Peixoto - Haverá contêineres próximo do Quartel de Subsistência
