O interrogatório dos réus, uma das fases mais esperadas do principal processo criminal envolvendo o caso da boate Kiss, começa nesta terça-feira, em Santa Maria, e se encerra no dia 3 de dezembro, em Porto Alegre. Esta é a última fase do processo antes da decisão do juiz Ulysses Fonseca Louzada de levar ou não o caso a júri popular. Definição que ficará para o ano que vem.
Réus podem não falar em interrogatório
O primeiro dos acusados que terá a oportunidade de dar a sua versão sobre o que ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013 será Marcelo de Jesus dos Santos, 35 anos. Ele era o vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava na noite da tragédia. Era ele, segundo a denúncia do Ministério Público (MP), quem segurava o artefato pirotécnico que deu início ao incêndio que resultou na morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridas.
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O interrogatório está marcado para as 13h30min e qualquer pessoa pode assistir. Os lugares serão ocupados por ordem de chegada. O público terá de apresentar número de identidade e assinar um cadastro no hall do Fórum.
A abertura da sessão será feita pelo juiz. Ele inicia informando ao réu que este tem o direito de ser ouvido sem a presença do público. Se optar pelo direito, as pessoas terão de se retirar do salão. O juiz também informará ao acusado que ele tem o direito de ficar em silêncio e perguntará se ele vai responder às perguntas. A defesa de Marcelo não adiantou se ele falará ou não em juízo.
Em geral, o juiz começa fazendo as perguntas. Depois, o Ministério Público e a assistência da acusação, composta por advogados que representam a Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia em Santa Maria (AVTSM) e parentes de vítimas. Sem adiantar se questionará ou não o réu, o advogado Ricardo Jobim, que integra a assistência de acusação, diz que o interrogatório é um direito constitucional de defesa:
- Independentemente do que ele fale, temos nossas convicções. Não acredito que ele traga alguma novidade ao processo.
Em seguida, a defesa faz os questionamentos. O advogado do réu pode escolher ser o primeiro ou ficar para depois dos defensores dos outros acusados - explica Jobim.
O rito será o mesmo nas audiências que ocorrerão em Santa Maria para ouvir os outros dois réus: Luciano Bonilha Leão, na quarta-feira, e Elissandro Spohr, no dia 1º de dezembro. O ex-sócio da casa noturna, Mauro Londero Hoffmann, será ouvido no Foro Central de Porto Alegre, no dia 3. O interrogatório será no prédio 2, no térreo, sala 106, no Auditório Teatro.