Um homem foi preso por fraudar o seguro-desemprego em Restinga Seca, na Região Central. A Polícia Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego investigavam a denúncia de que um empresário da cidade estava recebendo o benefício apesar de continuar trabalhando na própria empresa. O homem foi preso e encaminhado à Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm). As informações são do Diário de Santa Maria.
Segundo a Polícia Federal, o homem conseguiu sacar o seguro por quatro meses. A quinta parcela, no valor de R$ 1.120, será bloqueada. Para conseguir sacar o benefício o empresário se retirou formalmente da empresa e foi registrado como empregado, mas na verdade era sócio do estabelecimento. O contrato de trabalho foi rescindido na carteira, para que ele pudesse sacar as parcelas do seguro-desemprego, mas na verdade ele continuava trabalhando.
A investigação monitorou o suspeito. Policiais e auditores fiscais constataram que ele continuava trabalhando enquanto recebia o seguro e, nesta quinta-feira, foram novamente à empresa e o encontraram com o uniforme da empresa.
O investigado já recebeu em várias outras oportunidades o benefício, referente a outros contratos de trabalho que também serão investigados pela polícia e pelo MTE quanto à sua regularidade. Será apurado, ainda, se essa prática de retirada dos sócios do contrato social com o intuito de fraudar o seguro-desemprego era adotada pelos outros sócios da empresa fiscalizada ou por outras empresas da região.
Embora seja uma prática corriqueira na sociedade o “acordo” entre empregado e empregador, para fins de recebimento indevido do seguro desemprego, essa conduta caracteriza crime de estelionato majorado (contra a administração pública) cuja pena pode chegar a 6 anos e meio de prisão. O crime é inafiançável.
