Com a impossibilidade de pagar R$ 263,5 milhões na virada do mês e quitar a parcela de outubro da dívida com a União, o Estado sofreu nesta terça-feira (3) o quarto bloqueio seguido de suas contas. A medida foi comunicada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ao Banrisul por volta das 11h30min e impõe restrições à gestão dos recursos da arrecadação por parte da Secretaria da Fazenda. O atraso com a dívida, que precisa ser paga até o último dia útil de cada mês, conforme previsão contratual, se repete desde abril. O Rio Grande do Sul quita parcelas que representam 13% do volume da receita líquida.
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As projeções da Fazenda indicam que o bloqueio será superado até o final da próxima semana, quando já estiver concluído o ingresso de ICMS da Substituição Tributária (dia 9), da primeira etapa de combustíveis, energia e telecomunicações (dia 10) e do comércio (dia 12). Nesse período, todo o ingresso de impostos obrigatoriamente será transferido para uma conta específica no Banco do Brasil, controlada pela União.
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Na semana passada, o Palácio Piratini anunciou o pagamento integral da folha de servidores do mês de outubro. Havia risco de parcelamento novamente. Também foram acertados R$ 130 milhões em contas atrasadas, muitas delas no setor da saúde. Ainda restam R$ 600 milhões em atraso de repasses para prefeituras, hospitais, programas e fornecedores.
