O governo do Estado negocia com o Ministério dos Transportes para ampliar em cerca de mil quilômetros o total de rodovias gaúchas leiloadas no programa de concessões federais. A intenção do Piratini é acrescentar um novo trecho da BR-386 no pacote já anunciado pela presidente Dilma Rousseff e iniciar os estudos para o pregão de outros três blocos de estradas.
Caso as tratativas prosperem, o Rio Grande do Sul pode ter nos próximos anos 1,6 mil quilômetros de estradas administradas pela iniciativa privada e com pedágios. O reforço no pacote de concessões foi tratado nesta quinta-feira em Brasília pelo secretário dos Transportes do Estado, Pedro Westphalen, que se reuniu com a secretária-executiva do Ministério dos Transportes, Natália Marcassa, e com representantes do Ministério do Planejamento.
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Técnicos do Estado e da União conversam desde julho sobre a entrada de novos trechos de rodovias no programa federal. Westphalen reforçou o pedido para incluir a BR-386 entre Carazinho e Iraí no bloco confirmado pelo governo federal. A União reuniu quatro estradas e suas respectivas obras em um único contrato. Os trechos englobam as BRs 386 (duplicação até Carazinho), 116 (duplicação entre Porto Alegre e Camaquã), 101 (conservação entre Osório e Torres) e 290 (conservação da Freeway, cuja atual concessão vence em 2017).
- A inclusão desse novo trecho até Irai não deverá atrasar o leilão do bloco que já foi anunciado. Já que uma boa parte da BR-386 está no pacote, nosso desejo é levar o corredor duplicado até Santa Catarina - explica o secretário.
Com a previsão inicial de 581 quilômetros de extensão, o bloco concedido ganharia outros 170 se a proposta do Piratini for aceita. Os estudos de viabilidade do trecho original estão em andamento e devem ser entregues em janeiro. A União pretende realizar o leilão em 2016.
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Na reunião, Westphalen também solicitou a abertura dos estudos para a concessão de mais estradas gaúchas, separadas em três blocos. O primeiro teria a BR-290 da Região Metropolitana até o trevo para São Sepé, o segundo a BR-470 de São Jerônimo até Santa Catarina, e o terceiro seria um corredor entre o Estado vizinho e Porto Alegre, passando pela Serra, com trechos da BR-116, ERS-122 e BR-448. O governo federal não deu prazo para responder a demanda.
- Na atualidade, só com parcerias público-privadas ou concessões o Estado conseguirá fazer estradas novas e melhorias nas existentes, como duplicações e terceiras vias - defendeu Westphalen.
As propostas do governo do Estado para o Ministério dos Transportes:
- BR-101, entre Osório e Torres
- BR-116, entre Porto Alegre e Camaquã
- BR-290, no trecho da Freeway
- BR-386, de Canoas até Carazinho
- BR-386, de Carazinho até a divisa com Santa Catarina (trecho que seria incluído no bloco de concessões federais com estudos em andamento. O pacote saltaria de 581 para 750 quilômetros)
Iniciar os estudos para leiloar mais três blocos de rodovias:
- Bloco 1: BR-290, da Região Metropolitana até o trevo de São Sepé (220 quilômetros)
- Bloco 2: BR-470, de São Jerônimo até a divisa com Santa Catarina (350 quilômetros)
- Bloco 3: BR-116 + ERS-122 + BR-448, entre divisa com Santa Catarina e a Região Metropolitana (300 quilômetros)
* Zero Hora