Pelas regras da Assembleia Legislativa, a indenização por uso de veículo particular para fins de mandato é feita diretamente na conta do deputado em exercício do cargo.
Foi a partir disso que o deputado Mário Jardel (PSD) teria se beneficiado, segundo o Ministério Público, de uma série de viagens fictícias feitas em nome de funcionários do seu gabinete.
Batizada de Gol Contra, uma operação do Ministério Público devassa nesta segunda-feira a rotina de trabalho na Assembleia Legislativa de Mário Jardel (PSD).
Um dos episódios mais emblemáticos diz respeito à indenização veicular por uma viagem a Santo Augusto (na qual também teriam ocorrido fraudes com diárias). Segundo a investigação, o gabinete de Jardel registrou na planilha de acompanhamento dos deslocamentos com veículos oficiais a viagem do Renault Fluence ao município do noroeste gaúcho, entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro.
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O trabalho da promotoria mostrou, no entanto, que o chefe de gabinete do deputado, Roger Foresta, utilizou o carro durante todo o feriadão de Finados em Gravataí. Roger e outra assessora foram fotografados ingressando no veículo no dia 1º, por volta de 11h20min, em frente a uma padaria de Gravataí. No dia seguinte, por volta das 10h15min, o casal ingressou, com o carro, em um condomínio residencial da cidade.
O parlamentar possui três veículos registrados no sistema do Legislativo: um Toyota Corolla (do próprio Jardel), um Renault Fluence (do chefe de gabinete, Roger Foresta) e um Fiat Idea (do coordenador da bancada do PSD, Ricardo Tafas).
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Em um dos casos, o gabinete do deputado relatou à Assembleia que dois veículos, o Corolla e o Fluence, levaram uma comitiva de cinco pessoas para Santana do Livramento (a mesma viagem na qual o MP já constatara fraude em diárias). O MP verificou que, além de a comitiva não ser tão grande (apenas Jardel e um assessor viajaram), um dos veículos, o Fluence, não passou nem perto da Fronteira Oeste.
No total, o suposto uso do carro resultou no ressarcimento de 1.038 quilômetros que teriam sido rodados e foram registrados na planilha de controle. Cada quilômetro percorrido custa aos cofres públicos R$ 0,89, segundo resolução da Assembleia. O ressarcimento foi de R$ 923,82.
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O MP também investiga uma viagem do chefe de gabinete de Jardel, Roger Foresta, a São Francisco de Paula, no dia 11 de setembro. Na prestação de contas, Roger informou que viajou ao município com uma equipe de assessores, permanecendo na cidade até o dia 13, quando teria ocorrido o retorno.
O total de quilômetros percorridos no roteiro passaria de 350. Porém, o mesmo veículo que estaria em São Francisco de Paula entre os dias 11 e 13 de setembro foi abastecido em um posto de Porto Alegre com o cartão de combustíveis da Assembleia no dia 12. O MP não descarta que nem mesmo o chefe de gabinete de Jardel tenha participado do roteiro.
Cofres públicos teriam bancado viagem para assessor fazer prova em Cuiabá
Sob o pretexto de que trataria sobre um projeto de lei em elaboração pelo deputado Mário Jardel, o assessor Jorge Christian Tschiersky Barrera viajou para Cuiabá entre os dias 14 e 17 de agosto com todas as despesas pagas pelo Legislativo.
Segundo o Ministério Público, o funcionário é médico formado no Exterior e precisaria prestar o exame do Revalida para poder exercer a profissão no país. Uma das provas do Revalida foi realizada no dia 16 de agosto e teve o médico como um dos inscritos. Para o MP, o compromisso de assuntos parlamentares foi uma desculpa para garantir a viagem ao médico.
Assessor teria recebido passagens e diárias para participar de audiência judicial
Apontado pelo Ministério Público como um dos principais assessores do deputado Mário Jardel, o advogado Christian Vontobel Miller teria viajado às custas da Assembleia para participar de uma audiência em uma ação de alimentos movida por uma das filhas do deputado, em Fortaleza. Para garantir o pagamento das despesas com a viagem, o gabinete do parlamentar justificou para o Legislativo que Christian participaria de reuniões ligadas a projetos esportivos. O nome de Christian consta como advogado que atua para Jardel no processo.
