Depois de conseguir a aprovação do projeto que viabiliza a captação de R$ 302 milhões junto à General Motors (GM) na terça-feira, o governo do Estado começa a traçar os cenários para o pagamento da folha dos servidores do Poder Executivo na próxima segunda-feira.
Os cenários levam em conta a data em que deverá ser realizada a transferência de recursos da montadora para o Tesouro estadual. Mesmo que o dinheiro chegue a tempo, seguirão faltando cerca de R$ 180 milhões em caixa.
Ao longo da semana, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, manteve contato com a direção da companhia para relatar o andamento do projeto de lei e amarrar a operação financeira, considerada fundamental para assegurar o pagamento dos salários do funcionalismo.
Na noite desta terça-feira, assim que os deputados aprovaram a proposta no plenário da Assembleia, o secretário fez uma última ligação, avisando a direção da GM do resultado.
Na prática, a nova lei oferece desconto de 17,75% (Selic mais 3,5%) para que a montadora antecipe a devolução de recursos obtidos por meio de incentivos fiscais, via Fundo de Fomento Automotivo do Rio Grande do Sul (Fomentar-RS). Os valores só seriam revertidos aos cofres estaduais ao longo dos próximos 20 anos, porém sem esse desconto.
No último contato telefônico, a empresa teria garantido o depósito dos R$ 302 milhões entre a próxima sexta-feira e a segunda-feira. Como a ordem de crédito para o pagamento da folha precisa ser dada, no máximo, até sexta-feira aos bancos, os técnicos da Fazenda trabalham com diferentes possibilidades.
Se a verba da GM entrar apenas na segunda-feira, é possível que os funcionários públicos identifiquem mais de um crédito na conta a partir de sábado - ou seja, a folha seria paga na data, mas de forma fracionada, conforme o dinheiro for entrando no caixa.
Quanto aos R$ 180 milhões que ficarão faltando, caberá ao governador José Ivo Sartori decidir quem será sacrificado em nome das remunerações: se fornecedores, terceirzados ou prefeituras.
Vale lembrar que há repasses de mais de R$ 200 milhões atrasados para a saúde e de cerca de R$ 21 milhões para o transporte escolar, que vem causando muitos transtornos para as gestões municipais.
A chance de um novo parcelamento, segundo fontes do Palácio Piratini, é reduzida. Nesta terça-feira, por meio de nota oficial a GM confirmou a intenção de antecipar o valor, mas não detalhou como será o processo.
Confira a nota da montadora na íntegra:
"Através desta ação, a exemplo de anos anteriores, a General Motors reforça sua tradicional parceria com o Rio Grande do Sul, ampliando e consolidando seu compromisso com o desenvolvimento do Estado, iniciado no ano de 2000 com a instalação do Complexo Industrial Automotivo de Gravataí."
