Preocupada com o clima de paralisia em Brasília, a presidente Dilma Rousseff decidiu encurtar sua viagem internacional e vai baixar ainda nesta sexta-feira decreto bloqueando cerca de R$ 10 bilhões para evitar questionamentos jurídicos do Tribunal de Contas da União (TCU). A presidente viaja ainda nesta sexta para Paris, mas volta ao Brasil na próxima terça, cancelando a ida para Vietnã e Japão. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
A prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-SP) e do banqueiro André Esteves inviabilizou os planos do Palácio do Planalto de aprovar nesta semana, no Congresso Nacional, a proposta de mudança da meta fiscal.
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O governo caminha para fechar o ano com deficit em suas contas, mas o Congresso ainda não aprovou a mudança, que oficialmente ainda prevê uma economia de R$ 55,3 bilhões neste ano para o abatimento da dívida pública.
Pedaladas
Em sua decisão sobre as contas da presidente Dilma de 2014, um dos motivos apontados pelo Tribunal de Contas da União para rejeitá-las foi o argumento de que o governo driblou, no ano eleitoral, a necessária redução de despesas.
O governo já admitiu que fechará 2015 com deficit e, por isso, não tem sentido determinar um corte de gastos que não poderá ser cumprido. O Planalto avalia não correr riscos no TCU. Isso porque cerca de 90% dos R$ 105,4 bilhões que teriam de ser bloqueados para cumprir a meta atual já foram comprometidos oficialmente. Restariam cerca de R$ 10,7 bilhões que ainda poderiam ser cortados nesta reta de final de ano.
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O Tesouro Nacional defende o bloqueio de pelo menos parte desses recursos para evitar questionamentos futuros do TCU, mas o Palácio do Planalto avalia que isso significa deixar de pagar despesas de custeio do governo, paralisando várias atividades em dezembro.
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