O Ministério Público Estadual (MPE) concluiu que foi proposital, e não acidental, a morte de Eduardo Vinícius Fösch dos Santos, 17 anos, encontrado morto num pátio contíguo a um condomínio de luxo na Zona Sul de Porto Alegre. O crime aconteceu em 28 de abril de 2013 no bairro Jardim do Sol.
Eduardo Fösch era estudante de um cursinho pré-vestibular e pretendia concorrer ao curso de Engenharia Ambiental. Os pais relatam que o menino era esportista e gostava de atividades como futebol, dança, surfe e skate, e chegou a tocar em uma banda marcial.
Havia três seguranças e 160 convidados na festa, e o MPE concluiu que Eduardo teria sido morto por preconceito - era o único negro no local, e pode ter sido confundido com um penetra. A partir da coleta de depoimentos e análise de laudos, os promotores de Justiça Eugênio Paes Amorim e Lúcia Helena Callegari denunciaram como autor do crime o segurança Isaias de Miranda. Ele responderá por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima). A denúncia foi aceita pela 2ª Vara do Júri da Capital. Zero Hora não conseguiu localizar o defensor do acusado.
Eduardo foi encontrado num pátio, seis metros abaixo do local da festa. O garoto teve diversas lesões pelo corpo, inclusive traumatismo crânioencefálico, o que lhe causou a morte. Foi uma moradora do local que encontrou o rapaz, ao chegar em casa, na manhã seguinte à festa. Apesar de ter recebido socorro, o jovem morreu em 6 de maio de 2013.
A denúncia do MP diz que o estudante foi agredido depois de sair do salão da festa em direção aos fundos da moradia, supostamente para urinar. Eduardo foi encontrado caído de costas com lesão na nuca, mas também apresentava ferimento na testa, aparentemente causado por uma agressão antes da queda, e no dorso da mão direita, como se tivesse desferido soco.
Os três seguranças que atuavam na festa negaram problemas com o rapaz. Até por isso, não há certeza sobre motivação, mas existiriam vários indícios - não detalhados pelos promotores - que apontam que Eduardo teria sido espancado. Contra o segurança existe o fato dele ter sido o último visto no local onde o jovem foi encontrado morto. Há também testemunhos de que os seguranças já teriam advertido o rapaz outras vezes, demonstrando animosidade em relação à vítima.
A denúncia do Ministério Público contraria a investigação da Polícia Civil. Inquérito feito pela Delegacia de Polícia da Criança e Adolescente Vítima concluiu que a morte foi por queda acidental.
Entenda o caso
- Na noite de 27 de abril de 2013, um grupo de aproximadamente 150 adolescentes se reuniu para uma festa em uma residência no Condomínio Jardim do Sol, no bairro Cavalhada, na zona sul de Porto Alegre. Eduardo Vinícius Fösch dos Santos, 17 anos, participou.
- Com banheiros lotados, adolescentes passaram a urinar no pátio, parte dele escura e com declives. Nos fundos, havia uma horta separando o terreno do pátio vizinho, que ficava seis metros abaixo.
- Conforme relatos de amigos, Eduardo sumiu da festa por volta da 6h. Perto das 11h, uma moradora da casa vizinha encontrou Eduardo agonizando nos fundos do pátio.
- Aparentemente, ele teria caído ao ir até a horta para urinar. Foi levado ao HPS, passou por cirurgias, e morreu oito dias depois.
- O caso foi investigado pela Delegacia de Polícia da Criança e Adolescente Vítima, que concluiu que a morte foi por queda acidental.
- Levando em conta uma perícia particular encomendada pela família do estudante, apontando suspeitas de assassinato, o Ministério Público (MP) sugeriu a remessa do inquérito para a Vara do Júri, que acolheu o pedido para reabertura de investigação pelo MP. A promotora Sônia Eleni Corrêa Mench denunciou um segurança pelo assassinato do jovem, após uma briga.
