A Câmara de Vereadores de Santa Maria instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a gestão dos cemitérios sob a responsabilidade da prefeitura do município. As informações são da Rádio Gaúcha.
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- A suspeita é que haja possíveis irregularidades -, diz a vereadora Deili Granvile Silva (PTB), proponente da CPI, cujo pedido foi protocolado na última terça-feira.
A instauração aconteceu na sessão de quinta, às 19h. Além dela, fazem parte da comissão os vereadores João Kaus (PMDB) e Jorge Carlos Trindade Soares (Rede). Ainda de acordo com a vereadora, desde 2013 são recebidas diversas denúncias de más condições de infraestrutura e limpeza dos cemitérios.
O objetivo da CPI é saber quanto os cemitérios arrecadam, como é feita a cobrança das taxas de manutenção de túmulos, fiscalização, processo de licitação e se há favorecimento a empresas. Assim, se espera chegar a uma explicação para a má condição dos cemitérios.
A partir da instalação da comissão, o que deve acontecer dentro de sete dias, a CPI terá 90 dias, prorrogáveis por mais 30, para emitir um parecer. Conforme a vereadora Deili, a primeira sessão da CPI deve acontecer na próxima terça ou quinta-feira.
Licitação
A prefeitura abriu licitação que prevê reformas em dois cemitérios do município, além do primeiro crematório da cidade. A data de abertura para recebimento de propostas é dia 16.
A empresa escolhida vai administrar os cemitérios Santa Rita de Cássia e São José por 15 anos. Há possibilidade de renovação por mais 15. O valor mínimo a ser repassado ao município é de R$ 50 mil. A empresa também será responsável pela segurança e ampliação do número de túmulos. As empresas serão definidas pela melhor técnica e maior oferta de preços. Dentro desse processo, no Cemitério Santa Rita de Cássia será construído um crematório. A partir do início do serviço, a empresa terá até dois anos para concluí-lo.
Hoje, o São José é administrado pela própria prefeitura e tem 1,7 mil túmulos e 280 carneiras. O local realiza, em média, 35 sepultamentos e 20 exumações por mês. Já o Santa Rita é administrado por uma empresa por meio de contrato emergencial. O local tem 4,7 mil jazigos e 32 carneiras e realiza, em média, 15 velórios e oito exumações por mês. Os serviços devem começar entre o final deste ano e o início de 2016.
A CPI se soma a outras duas que também estão em andamento: a do Minha Casa, Minha Vida e a dos estacionamentos.
