A força-tarefa da Lava Jato apresentou na última sexta-feira uma nova denúncia contra a cúpula da Odebrecht, incluindo seu presidente Marcelo Odebrecht - preso desde 19 de junho - e ex-funcionários da maior empreiteira do país por suposto pagamento de R$ 137 milhões em propinas em oito contratos com a Petrobras, entre 2004 e 2011. Na ação, a força-tarefa imputa a Odebrecht e a outros cinco investigados a prática de 64 crimes. Os procuradores da República que subscrevem a denúncia pedem que seja decretado o perdimento "do proveito e produto dos crimes", em valor mínimo de cerca de R$ 137 milhões, além do pagamento de danos mínimos de R$ 275 milhões em favor da estatal referentes aos oito contratos.
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A nova acusação do Ministério Público Federal contra Odebrecht e outros cinco investigados ocorre menos de 24 horas depois que o Supremo Tribunal Federal acatou o habeas corpus do ex-diretor da empreiteira Alexandrino Alencar e determinou sua soltura. Alexandrino é o primeiro executivo preso em 19 de junho na 14ª fase da operação, a Erga Omnes, a deixar a prisão, por ordem do ministro Teori Zavascki.
Foram denunciados os executivos Marcelo Bahia Odebrecht, Marcio Faria da Silva, Rogério Araújo e Cesar Rocha, também presos na Erga Omnes, acusados de corrupção ativa e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o ex-gerente de Serviços Pedro Barusco e o ex-diretor de Serviços Renato Duque.
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A denúncia tem por objeto delitos de corrupção relacionado aos projetos de terraplenagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e na Refinaria Abreu de Lima (RNEST); da Unidade de Processamento de Condensado de Gás Natural (UPCGN II e III) do Terminal de Cabiunas (Tecab); da Tocha e Gasoduto de Cabiunas; das plataformas P-59; P-60, na Bahia. Além destas obras, os executivos da empreiteira já respondem a uma ação penal na Justiça Federal no Paraná por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa em outras obras na estatal.
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As obras estavam relacionadas às diretorias de Serviços, Abastecimento, Exploração e Produção e Gás e Energia. As duas primeiras, conforme já revelou a Lava Jato, são cotas do PT e do PP no esquema de corrupção na estatal e seus diretores já foram condenados em outras ações. Nas duas últimas diretoria, de acordo com o MPF a propina foi arrecadada pela Diretoria de Serviços, responsável pela condução das grandes licitações da Estatal em diversas áreas.
Junto com a denúncia, o Ministério Público pede a manutenção das prisões cautelares dos executivos Marcelo Odebrecht, Rogério Araújo, Márcio Faria e César Rocha, bem como de Duque. Segundo o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, a prisão preventiva é uma medida excepcional, mas plenamente justificada neste caso. A prisão foi decretada para proteger a sociedade de crimes e para que o processo pudesse tramitar de modo regular, já que surgiram indicativos, ao longo da investigação, de planos para obstruir a ação da Justiça. "ê uma medida extrema para um caso extremo", afirmou o procurador.
Denunciados, crimes e penas:
- Marcelo Odebrecht, Márcio Faria e Rogério Araújo: corrupção ativa (art. 333, caput e parágrafo único, do Código Penal), por 64 vezes.
- Pedro Barusco e Renato Duque: corrupção passiva qualificada (art. 317, caput e §1º, c/c art. 327, §2º, todos do Código Penal), por 27 vezes.
- Cesar Rocha: corrupção ativa (art. 333, caput e parágrafo único, do Código Penal), por 10 vezes.
