O prefeito Guilherme Pasin anunciou um conjunto de medidas da administração municipal a partir dos últimos desdobramentos da Operação Cobertura, que investiga supostas irregularidades ocorridas em concurso público realizado no início do ano. As providências foram divulgadas nessa quinta-feira, 7, em coletiva de imprensa.
Todos os membros da comissão que atuou no processo licitatório do concurso público foram afastados, e uma nova comissão de licitações será nomeada em breve. Em paralelo às investigações do Ministério Público, ocorrerá a instauração de uma comissão de sindicância interna.
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Os servidores citados na Operação também foram afastados. Os resultados do concurso investigado pelo MP foram anulados. E, para que ocorra a devolução do dinheiro aos cofres públicos, será instaurado um processo com a empresa que realizou o concurso.
O prefeito anunciou também que ocorrerá a contratação de uma nova empresa para realização de um novo concurso. As inscrições já efetuadas serão aproveitadas, possibilitando a participação dos candidatos que pagaram as taxas. Aos que não quiserem participar do novo concurso, o valor será devolvido. Nos próximos dias, a prefeitura irá divulgar as etapas do processo.
Pasin ressaltou que a Operação Cobertura investiga, ao todo, 40 concursos públicos em diversas cidades do Rio Grande do Sul, com a participação de um grupo de sete empresas.
- Infelizmente, uma dessas empresas foi a organizadora do concurso de Bento Gonçalves. Trabalhamos para preservar os interesses públicos, respeitando o direito fundamental à defesa daqueles que tiveram seus nomes divulgados pelo Ministério Público - concluiu.
Na semana passada, o secretário de Administração, Rafael Paludo, foi exonerado devido às investigações. Segundo o MP, pelo menos cinco pessoas teriam sido beneficiados no processo.
As medidas
1. Afastamento de todos os membros da comissão que atuou nesse processo licitatório;
2. Nomeação de uma nova comissão de licitações;
3. Instauração de uma comissão de sindicância interna para apurar, em paralelo às nvestigações do Ministério Público, todos os fatos levantados;
4. Afastamento dos servidores citados nas investigações;
5. Anulação dos resultados do concurso público investigado pelo Ministério Público;
6. Contratação de nova empresa para realização de um novo concurso;
7. Aproveitamento das inscrições já realizadas, possibilitando a participação dos candidatos que já pagaram taxas;
8. Devolução dos valores de inscrição para candidatos que não quiserem participar do novo concurso;
9. Instauração de processo contra a empresa que realizou o concurso, para devolução do dinheiro aos cofres públicos.
