Quatro dias depois de defender a recriação da CPMF, com alíquotas de 0,20% e a tributação tanto no momento das operações de crédito quanto nas operações de débito, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, mudou o discurso. Uma hora depois da cerimônia de transmissão do cargo, nesta terça-feira, ele afirmou que não caberá a ele definir como a nova fonte de recurso deve se dar.
- Vamos deixar que Joaquim Levy (ministro da Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), governadores dos Estados, prefeitos e Congresso Nacional encontrem uma maneira razoável para trazer mais recursos para a seguridade social - disse.
Governo envia ao Congresso PEC da CPMF e publica medidas no Diário Oficial
Governadores discutem critérios de divisão de recursos da CPMF
Ele negou que suas declarações na semana passada tenham provocado saia justa dentro do governo.
- Mas esse assunto não sou eu que vou tratar. Eu tenho de dizer de maneira clara para sociedade que o sistema público de saúde do Brasil depende de mais recursos. Como os recursos vão chegar, a nós não é tão importante e nem é minha área - completou.
O ministro, no entanto, defendeu a criação de uma fonte permanente de recursos para o setor, que, em sua avaliação, sofre por um "subfinanciamento crônico" e insistiu que recursos para financiamento sejam partilhados com Estados e municípios. Metade iria para União, metade para Estados e municípios. Ele citou o exemplo de Teresina, que aplica 35% de suas receitas na área de saúde.
Nova CPMF vai durar quatro anos, diz Levy
Aliados na Câmara dizem a Dilma que ela ainda não tem maioria para aprovar CPMF
- Isso é inaceitável, injusto - disse.
Na última sexta-feira, assim que foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff como novo ministro da Saúde, Castro propôs que a CPMF seja permanente e passe a ser cobrada tanto nas operações de crédito quanto de débito, o que dobraria a arrecadação do governo.
Previdência
O ministro insistiu ainda que a verba arrecadada com a nova contribuição deveria ser partilhada com seguridade social - saúde, previdência e ações sociais. Um formato distinto do que é defendido pelo governo. Num tom mais genérico, ele afirmou que qualquer ministro defenderia mais recursos para a sua área, mas ponderou que o País vive uma crise, com recessão, e que, nessas condições, a obtenção de recursos é mais difícil.
Em Varsóvia, Temer insinua oposição ao retorno da CPMF
Cúpula do PT no Congresso defende criar faixa de isenção para CPMF
Durante a cerimônia de transmissão de cargo nesta terça, Castro falou por mais de 30 minutos. Seu primeiro gesto foi agradecer ao líder Leonardo Picciani (PMDB-RJ).
- Ele teve um papel decisivo na construção do cargo que assumo - disse.
Citou antecessores e garantiu que não vai decepcionar.
- Assumo e venho para somar e acrescentar. Minhas credenciais me permitem isso.
*Estadão Conteúdo
