As contas do Estado do Rio Grande do Sul voltaram a ser bloqueadas em consequência do não pagamento da dívida com a União. A sanção vem sendo aplicada, mensalmente, desde agosto pelo governo federal.
O Banrisul foi comunicado da medida, prevista no contrato assinado em 1998, às 11h30min desta quinta-feira. A punição já era esperada pela Secretaria Estadual da Fazenda, que comunicou na quarta-feira a decisão de postergar o pagamento da parcela de setembro - situação que se repete desde abril em função da crise nas finanças.
O bloqueio valerá até que o governo federal consiga sequestrar os R$ 266,6 milhões correspondentes ao valor devido. A expectativa do governo é de que a situação seja superada a partir do dia 10 de outubro, após o ingresso de ICMS em caixa.
Após nova pedalada na dívida, Estado pagará R$ 92 milhões em despesas atrasadas
Para poder pagar outras despesas em atraso enquanto o bloqueio não cai, a Fazenda transferiu na quarta-feira R$ 92 milhões do caixa único para a conta dos depósitos judiciais (recursos de terceiros em litígio na Justiça).
Como a União não tem poder para interferir nessa conta, a estratégia foi a forma encontrada para "blindar" verbas. Ela já havia sido aplicada em agosto.
