Sempre que uma autoridade falar em remédio amargo para ajustar as finanças públicas, prepare-se: é você que vai pagar o pato. No caso dos contribuintes gaúchos, são duas contas: uma do governo estadual, na forma de aumento do ICMS, e outra do governo federal, em diferentes pacotes.
Em Brasília, prepara-se um aumento significativo da Cide, aquela contribuição incidente sobre os combustíveis e que deveria ser usada em obras rodoviárias. É a fonte mais fácil de obtenção de dinheiro, porque o aumento pode ser estabelecido por decreto, à revelia do Congresso.
A se confirmar a elevação da Cide, que teria um impacto de R$ 0,50 no litro da gasolina, e se for aprovado o projeto que aumenta o ICMS de 25% para 30%, andar de carro vai se tornar um luxo. Como o impacto do aumento do ICMS é estimado em R$ 0,20, o litro da gasolina passará dos R$ 4.
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E isso não é tudo. Em Paris, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu a possibilidade de aumentar o Imposto de Renda da Pessoa Física. Disse que foi iniciada uma discussão, inclusive com o Congresso, para encontrar as formas mais adequadas de viabilizar "uma ponte fiscal sustentável". Cogita-se da criação de uma alíquota de 35% para o Imposto de Renda (hoje a máxima é de 27,5%).
Levy não descarta aumento do Imposto de Renda da pessoa física
Mais uma vez, a conta da gastança sem controle nos últimos anos vai recair sobre a classe média. O alvo são os assalariados, que não dão trabalho ao fisco porque descontam o IRPF direto na fonte.
Se é para aumentar o Imposto de Renda, melhor seria recriar a CPMF, que pelo menos tem o mérito de atingir traficantes de drogas, sonegadores e detentores de grandes fortunas que conhecem os caminhos legais e ilegais para escapar do leão do Imposto de Renda. A CPMF pega o profissional liberal que tem um preço (mais alto) "com recibo" e outro "sem recibo".
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O governo federal acena com cortes drásticos em programas sociais, como o Pronatec e o Minha Casa Minha Vida, mas não consegue enxugar os gastos com a máquina paquidérmica dos ministérios e as emendas parlamentares. No Rio Grande do Sul, o governo tenta aprovar o aumento do ICMS e preserva elefantes brancos como o Tribunal de Justiça Militar e a Corag.
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Rosane de Oliveira: eles gastam demais e nós pagamos a conta
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Rosane de Oliveira
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